Projeto usa mão de obra e recurso vindo do desconto do salário dos presos.
Iniciativa é da 2ª Vara de Execução Penal e foi aplicada em quatro locais.
Orçada em R$ 92 mil, a reforma da escola estadual Professora Flavina Maria da Silva, no Jardim Botafogo, em Campo Grande, teve custo zero para os cofres públicos de Mato Grosso do Sul. A economia foi possível através do aproveitamento da mão de obra e de recursos vindos dos presos através de um desconto no salário deles, previsto na Lei de Execuções Penais. O projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, aplicado em quatro escolas, já gerou economia de R$ 1,2 milhão de recursos públicos.
As informações são da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Segundo o órgão, a mais recente reforma foi entregue pelo governo na última quarta-feira (9). Em julho de 2015, 13 detentos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira trabalharam no projeto da escola.
A reforma teve reconstrução do calçamento do pátio, instalação de tubulações e grades de escoamento da água da chuva, construção de passarelas, revitalização do telhado de uma sala de aula e pintura e reforma da parte elétrica e hidráulica dos banheiros do colégio.
Além da força de trabalho dos detentos, o projeto também usa recursos provenientes do desconto de 10% dos salários de todos os presos do semiaberto que foram encaminhados ao mercado de trabalho.
Esse desconto é previsto por Lei de Execução Penal (LEP) e foi regulamentado pelo juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto.
A iniciativa do projeto é da 2ª Vara de Execução Penal e tem a parceria do governo do estado e da Agepen. Já foram beneficiadas com o projeto as escolas estaduais Delmira Ramos, no Bairro Coophavilla II; Brasilina Ferraz Mantero, no Jardim Leblon, e Padre Mário Blandino, no Aero Rancho, além do hospital psiquiátrico Nosso Lar, que teve a calçada reformada.

Fonte: G1