Juiz proíbe investigados de exercer atividades no mercado financeiro e manter contato entre si

BRASÍLIA – A Operação Greenfield investiga fraude em “pelo menos” oito fundos de investimentos. De acordo com o despacho do juiz, ao qual O GLOBO teve acesso, 40 pessoas são investigadas por gestão temerária e fraudulenta nos fundos de pensão. São gestores, corretores e grandes empresários que aplicavam em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) Cevix, Multiner, Sondas, OAS Empreendimentos, Enseada, RG Estaleiros, Florestal e Global Equity.

Além dos casos que envolvem os fundos de participação, os investigadores também identificaram outros dois casos de irregularidades. Um deles é a Invepar, onde houve investimentos dos fundos de pensão. Há ainda a alienação subfaturada de salas no edifício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, pela Funcef com “total desprezo para com o patrimônio do Fundo de Pensão”.

Segundo o juiz Vallisney de Souza Oliveira, consta nos autos que os investimentos feitos foram precedidos de “avaliações econômico-financeiras irreais e tecnicamente irregulares tendo como objetivo real superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando, de forma artificial, a quantidade total que o próprio fundo de pensão precisa pagar para adquirir a participação acionária indireta na empresa, que é realizada com objetivos semelhantes aos conhecidos ‘superfaturamento’ de obra pública, no qual valor de uma obra é superestimado a fim de justificar um pagamento a maior por parte do poder público ou dos fundos de pensão”.

Segundo o despacho do juiz, Gustavo Nunes da Silva Rocha, diretor-presidente da Invepar, foi “um dos responsáveis, pelo grupo OAS, da captação criminosa de capital dos Fundos de Pensão para a Invepar”. O texto diz ainda que o ex-presidente da Previ Sergio Rosa “teria recebido por meio da empresa R.S. Consultoria e planejamento Empresarial vantagem pecuniária indevida da OAS para que a Previ realizasse investimentos do interesse da OAS (no caso Invepar)”.

Em vez de prisão preventiva, o juiz deu medidas cautelares alternativas. Suspendeu o exercício de qualquer atividade no mercado financeiro, em direção de empresa ou em função pública, direção ou gerência e até em conselhos em entidades de previdência complementar. Proibiu todos os 40 investigados de manter qualquer tipo de comunicação seja por telefone, e-mail e até mesmo por meio de redes sociais com os demais investigados. Não podem ainda entrar nos prédios da Funcef, Petros e Postalis e nem saírem da cidade em que moram sem autorização judicial.

Os passaportes dessas pessoas deveriam ter sido apreendidos, segundo o juiz. Ele ainda autorizou a condução coercitiva de todos os investigados.

São investigados pelo Ministério Público Federal (MPF): Adilson Florêncio da Costa (ex-diretor do Postalis), Alexei Prestechensky (ex-presidente do Postalis), Antonio Bráulio de Carvalho (ex-diretor da Funcef), Antônio Geraldo Queiroz Nogueira (diretor-executivo da CBTD por apresentar a proposta para a Funcef investir em sua empresa pelo FIP Enseada), Carlos Alberto Caser (ex-presidente da Funcef), Carlos Augusto Borges (diretor da Funcef), Carlos Fernando Costa (ex-presidente da Petros), Carlos Frederico Guerra Andrade (diretor jurídico da OAS), Carlos Henrique Figueiredo (sócio e diretor da Multiner), Cláudia Regina Kanan Diniz (gerente-sénior da Deloitte Touche Tohmatsu), Cristiano Kok (sócio da Engevix), beneficiária do Fip Cevix), Demósthenes Marques (ex-diretor da Funcef), Eduardo Montalban (diretor da Planner, que administra do FIP Multiner), Eduardo Costa Vaz Musa (ex-diretor da Sete Brasil, beneficiária do FIP Sondas).

São investigados ainda Eugênio Emílio Stalbi (presidente da Gradiente), Fábio Miamoni Gonçalves (ex-coordenador da Funcef), Gerson de Melo Almada (ex-vice presidente da Engevix), Guilherme Narciso de Lacerda (ex-presidente da Funcef), Gustavo Nunes da Silva Rocha (diretor-presidente da Invejar), Humberto Bezerril Gargiulo (Sócio da Upside Finanças), Humberto Pires Grault Viana de Lima (Funcionário da Petros), João Carlos de Medeiros Ferraz (ex-presidente da Sete Brasil), Joesley Mendonça Batista (responsável pela J&F Investimentos), Jorge Almicar Boueri da Rocha (sócio e diretor da Multiner), José Aldemário (Léo) Pinheiro (dono da OAS), José Antônio Sobrinho (sócio da Engevix), José Carlos Alonso Gonçalves (ex-diretor da Funcef), José de Carvalho Júnior (sócio da da Deloitte Touche Tohmatsu), Júlio Ferreira Cardozo Júnior (ex-diretor da Vitória Asset Management), Luiz Carlos Fernandes Afonso (ex-presidente da Petros), Luiz Philippe Peres Torelly (ex-presidente da Funcef), Manuela Cristina Lemos Marçal (ex-gerente da Petros), Maurício Marcellini Pereira (ex-diretor da Funcef), Newton Carneiro da Cunha (ex-diretor da Funcef), Pieter Jacobus Marie Freriks (sócio da da Deloitte Touche Tohmatsu), Sérgio Ricardo da Silva Rosa (ex-presidente da Previ), Telmo Tonolli (presidente da OAS), Wagner Pinheiro de Oliveira (ex-presidente da Petros), Walter Torres Júnior (empresário do grupo W-Torre), Wesley Mendonça Batista (irmão de Joesley e também responsável pelo grupo J&F).

“Considero que as pessoas acima elencadas tiveram atuação relevante na ocorrência dos supramencionados fatos ilícitos envolvendo os fundos de pensão”, disse o juiz no despacho obtido pelo GLOBO.

POSICIONAMENTOS

A Invepar, que administra o Metrô Rio, a Linha Amarela e o VLT, além de integrar o consórcio que opera o aeroporto de Guarulhos, confirmou que agentes da Polícia Federal estiveram na sede da empresa, no Rio, e de sua subsidiária, a GRUPar – que opera o aeroporto paulista -, em São Paulo, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Em nota, a Invepar disse ainda que toas das suas 12 concessões estão “em fase operacional”. A Sete Brasil não fez comentários sobre a operação da PF.

Fonte: O Globo