A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promove junto com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), nos dias 21 e 22 de julho, o XXVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.

O objetivo do evento é debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria. O simpósio é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

O evento será no auditório da OAB/MS, que fica na Avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque.

FAÇA AQUI sua inscrição.

PROGRAMAÇÃO

21/07/2017

8h – Credenciamento

8h30 Abertura

8h30/10h – Painel 1 – O processo administrativo como instrumento de efetivação de direitos – uma olhar sobre os benefícios de proteção à família – Dr. Marco Aurélio de Oliveira Rocha. Procurador Federal.

Conselho de Recursos do Seguro Social: o papel do advogado no recurso administrativo – avanços e desafios – Dra. Ana Cristina Evangelista.  Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social.

10h10/10h30 – Coffee Break
10h30/12h00 – Painel 2  – Recursos no Juizado Especial Federal: pontos nucleares – Dra. Raquel Domingues do Amaral Corniglion. Juíza Federal.O desafio da produção dinâmica da prova no processo previdenciário: dever de cada parte –

Dr. Victor Roberto Correa De Souza. Juiz Federal do TRF da 2ª Região.

12h00/13h30 – Intervalo almoço

13h30/15h00 – Painel -3

Revisões previdenciárias no RPPS? –  Dr. Alex Sandro Lial Sertão. Auditor de Controle Externo do TCE/PI.

A autonomia dos entes federativos no RPPS: realidade e ficção – Dr. Bruno Sá Freire Martins. Advogado. Especialista em Direito Público e Direito Previdenciário.

15h10/15h30 – Coffee Break

15h30/17h45 – Painel 4 – Caracterização dos trabalhadores rurais na legislação previdenciária Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

A falha prestacional do SUS como instrumento na geração de benefícios por incapacidade –

Dra. Juliane Penteado Santana. Advogada e Professora.

Desafios para a comprovação da atividade especial – Dr. Rodrigo Moreira Sodero Victório. Advogado.

18h00 – Encerramento do primeiro dia

22/07/2017

08h30-10h00 –  Painel  5 – Repetibilidade de valores recebidos de boa-fé e impugnação da justiça gratuita. –  Dr. Alexandre Schumacher Triches. Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.
Desmistificando as revisões previdenciárias no RGPS: o que é relevante? – Prof. Emerson Costa Lemes. Contador. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela BB&G/CESUSC.

10h10/10h30 – Coffee Break

10h30/12h00 – Painel 6 – A previdência complementar é a solução?  – Dra. Elenice Hass de

Oliveira Pedroza. Advogada.

Reforma previdenciária: desvendando os números – Dra. Denise Lobato Gentil. Professora do Instituto de Economia da UFRJ. Possui Doutorado em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará.

12h10 – Encerramento do Evento.