O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem julgado centenas de ações envolvendo empréstimos consignados de indígenas, que foram vítimas de estelionatários. Essa ações tramitam em diversas comarcas do Estado como: Amambai, Caarapó, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Miranda, Mundo Novo, Nioaque. Nos julgamentos realizados pela Corte Sul-mato-grossense, em média os indígenas têm recebido R$ 10 mil por danos morais, além da devolução dos descontos indevidos.

Somente em Dourados desde o início do ano até a primeira quinzena de agosto foram julgados 54 processos desse tipo, que envolveram 13 instituições financeiras. Em apenas 31% dos casos, houve o acordo entre as partes que totalizaram no pagamento de R$ 89.802,95 aos indígenas.

Nessa comarca, as condenações por danos morais foram de aproximadamente R$ 77 mil. Além disso, os bancos tiveram que restituir as parcelas descontadas indevidamente e cumprir outras sanções impostas.

Golpes – segundo o TJMS, de maneira geral, o que se verifica é que os indígenas têm sido vítimas de estelionatários que frequentam as aldeias se pasando por funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles afirmam que irão recadastrá-los junto ao órgão sob pena de bloqueio da aposentadoria, colhem a impressão digital dos indígenas e as colocam em contratos de empréstimos fraudulentos.

Com o consentimento dos bancos que aprovaram esses financiamentos, os valores referentes ao empréstimo foram descontados mensalmente da aposentadoria deles, sem eles sequer terem recebido qualquer valor referente ao empréstimo contratado.

Fragilidade – o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva afirma que é “inadmissível que o agente financeiro aprove contrato de empréstimo bancário com simples impressão digital do suposto devedor”, destaca, ainda levando a hipótese de que “Alguém está lucrando – e muito – com esse tipo de operação, fruto da frouxidão do sistema de fiscalização das diretorias de bancos”.

Fonte: Campo Grande News