Atendendo denúncias a Agencia Local de Inteligência do 3º BPM de Dourados, a Polícia Militar prendeu dois homens acusados de usurpação de função pública. Segundo a PM, o trabalho de policiamento ostensivo é um serviço público realizado pelas Polícias Militares de todo o Brasil e que assim procede incorre no crime de Usurpação de Função Pública prevista no Artigo 328 do Código Penal. Foram detidos e encaminhados para a Polícia Civil Antônio Lino da Costa (57) e Ermes Moreno da Costa, de 31 anos. Conforme a denúncia eles estariam cobrando uma mensalidade em dinheiro dos moradores do BNH 4º plano para fazer o serviço de “policiamento” noturno das ruas do bairro.
Ainda segundo a polícia, de acordo com a denúncia os homens estariam visitando algumas residências do bairro oferecendo um “serviço” de policiamento com vigia em motocicleta, que passaria em todas as ruas onde as pessoas contratassem o serviço utilizando-se de buzinas e apitos com a intenção de inibir possíveis ações criminosas. Os acusados estariam cobrando a quantia de R$ 30 ao mês, por casa que aderisse ao serviço. Os acusados foram abordados no período noturno pela Polícia Militar e relataram que faziam o policiamento de moto no bairro, porém não possuíam nenhuma documentação que regulasse tal prestação de serviço. Os dois homens foram encaminhados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC) sendo ouvidos e depois liberados
Em nota a Polícia Militar de Dourados pede que a população denuncie esse tipo de prática que é muito perigosa, pois essas pessoas tomam nota de dados pessoais dos moradores do bairro e podem usar essas informações de forma criminosa, além de que não são qualificados e nem tem registro junto a Polícia Federal que é responsável pelo controle e fiscalização desse tipo de prestação de serviço.
Capital
Em Campo Grande essa prática é comum na maioria dos bairros da cidade, havendo casos inclusive de coação por parte dos “vigias” para forçar recebimento de “mensalidades”. A maioria dos seguranças, no entanto, atua de forma clandestina além de não cumprir o que promete ao usuário.