Diego Dzodan foi preso na terça e levado a prisão na Zona Oeste de SP.
Executivo vai responder ao processo em liberdade.

O vice-presidente da rede social Facebook na América Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan, deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (2).

Ele tinha sido preso no dia anterior a pedido da Justiça de Sergipe após a empresa descumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas no Whatsapp por suspeitos de tráfico de drogas. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014.

Dzodan foi liberado após decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, assinada pelo desembargador Ruy Pinheiro da Silva, de conceder habeas corpus ao executivo na madrugada desta quarta. Ele responderá ao processo em liberdade.

Segundo um agente penitenciário que atua no CPD, Dzodan passou a noite em uma cela para presos temporários, separada dos demais presos. Ele deixou o presídio em um veículo pela manhã e não concedeu entrevista. O executivo foi encaminhado de volta à sede da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, e foi liberado em seguida.

Prisão
Dzodan estava indo para o trabalho no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, quando foi preso. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e depois prestou depoimento na Polícia Federal (PF). Segundo a assessoria de imprensa da polícia, Dzodan respondeu a perguntas encaminhadas pela Justiça de Sergipe antes de ser levado para o CDP Pinheiros.

Em nota divulgada após a prisão, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil disse que a medida era “extrema” e “desproporcional”. “Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook”, afirmou.

O WhatsApp também se manifestou por meio de nota, reafirmou que opera de forma indenpendente ao Facebook e que a prisão do executivo “não se justifica”. Disse ainda que não armazena os dados dos usuários e que não pode “fornecer informações que não temos”.

Mandado
Os policiais cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalvão.

Segundo a Polícia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar à Justiça informações armazenadas em serviços do Facebook, “imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas”.

A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas.

A empresa não atendeu a Justiça, que aplicou há dois meses multa diária de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim não cumpriu a determinação, o valor foi elevado para R$ 1 milhão há 30 dias.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe confirma a existência do processo, mas não iria passar informações, pois corre em segredo de justiça.

Política de uso
O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e não fornecida ao longo dos últimos meses.

Ele revelou ainda que foram aplicadas multas gradativas e que essas multas só irão cessar quando a empresa repassar as informações necessárias. Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia.

Segundo ele, toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem.

Outros casos
Não é a primeira vez que o Facebook descumpre uma decisão judicial, e a Justiça brasileira reage. O caso mais recente foi a determinação da Justiça de São Paulo para que as operadoras de telefonia móvel bloqueassem o acesso ao WhatsApp por 48 horas.

A rede social se recusou a liberar mensagens trocadas pelo WhatsApp por suspeitos de integrar uma quadrilha. A derrubada do app durou pouco mais de 12 horas e foi suspensa após o TJ-SP conceder uma liminar à Oi, uma das quatro operadoras afetadas.

Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. Na ocasião, as empresas se negaram a cumprir a decisão. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Fonte: Ego