Imagine uma cena onde a mãe com duas crianças, uma de colo e outra com 4 anos de idade, precisam usar o transporte coletivo e a mais velha possui gratuidade na passagem. Até então, a situação é comum para muitos moradores de Campo Grande, mas para que ocorra a situação e a criança tenha essa gratuidade na passagem do ônibus, ela precisará se abaixar e rastejar pelo chão do ônibus até que passe completamente por baixo da catraca do veículo.

A cena que é comum para todos aqueles que dependem do transporte público na Capital, agora tem a chance de ser mudada. Uma proposta de emenda  a Lei Orgânica do Município, de nº 75/17 e autoria do vereador Delegado Wellington (PSDB), prevê a criação do Cartão Criança semelhante ao utilizado pelos idosos. Além da criação do cartão, a gratuidade se estenderia para crianças com até 7 anos de idade, atualmente essa idade limite é de até 5 anos.

“Essa proposta de emenda objetiva a dignidade humana da criança, garantindo a isenção de tarifa no transporte coletivo, mediante cartão de gratuidade infantil assegurando às crianças o usufruto do transporte público em Campo Grande, com o devido respeito aos seus direitos. Atualmente, a criança para fazer uso desse direito deve ser levantada por seu responsável, o que pode ocasionar quedas. Ou então a criança deve rastejar por debaixo da roleta ou catraca, sendo que por diversas vezes o espaço é mínimo, anti-higiênico e vexatório. As crianças dessa faixa etária já têm gratuidade no transporte público, porém, para ter direito ao benefício são obrigadas a passar por baixo ou por cima da catraca, quando não a atravessam no colo de seus pais. Além do desconforto que os pais são sujeitos, os pequenos correm o risco de se sujar e machucar a cada viagem”.

Até o ano passado, em 2016, em Campo Grande existiam 90 mil crianças com até 7 anos de idade, segundo dados do Perfil Socioeconômico de Campo Grande e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Se a emenda for aprovada, a prefeitura de Campo Grande realizaria a efetivação dos cadastros de crianças com até 7 anos de idade, e então elas passariam a obter acesso ao benefício da gratuidade no transporte coletivo.

Atualmente a proposta está em tramitação e aguarda parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para então ser apresentado e votado pela Casa de Leis para só então ser enviado ao prefeito do município, onde poderá ser aprovada ou então vetada.