Senador Moka cobra do Incra entrega de títulos a assentados de MS
Por Ariel Moreira Publicado 3 de abril de 2017 às 15:00
O senador Waldemir Moka (PMDB) cobrou o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agraria (Incra) a entrega de títulos de posse sobre terras da União a
assentados da reforma agrária em Mato Grosso do Sul.
A cobrança foi feita durante audiência pública realizada semana passada na
Comissão de Agricultura do Senado para discutir alterações no processo de
reforma agrária do país.
Moka afirma que o instrumento transfere em caráter definitivo o imóvel rural ao
beneficiário. “Há trabalhadores que receberam lotes do governo federal há mais
de 30 anos e ainda não detêm a posse formal da área”, observou.
O senador disse não entender tanta demora e atribui a questão à necessidade
de governos anteriores manterem os assentados sob sua dependência. “Essas
famílias precisam ter o documento para buscar recursos. A terra é uma garantia
para que eles obtenham financiamento de sua produção”, afirmou.
Moka também cobrou aumento no limite de crédito subsidiado para a atividade
nos assentamentos. A renda bruta mensal está limitada a R$ 360 mil. “Do jeito
que está o assentado não pode produzir mais porque, pelas regras atuais, deixa
de ser pequeno e passa a ser considerado médio ou grande produtor. A eles não
é permitido crescer. Absurdo”, afirmou.
