Serão pagos R$ 8.248.913,21 aos trabalhadores e são referentes a direitos trabalhistas, de acordo com a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul. O balanço também aponta que foram realizadas 1.474 audiências e fechados 402 acordos. Ao todo, 4.783 pessoas foram atendidas. A arrecadação aconteceu entre os dias 22 e 26 de maio, durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Em Dourados, das 133 audiências realizadas, 58 fecharam acordos com compromisso de pagamento de R$ 2.156.603,76 aos trabalhadores. A cidade ficou em primeiro lugar em números de acordos marcados, conciliando quase metade dos processos em pauta.

“Primeiro, a participação de um conciliador, servidor da Justiça do Trabalho, nas audiências realizadas no subnúcleo de conciliação. O segundo ponto que merece realce foi a homologação de acordos negociados com grandes empresas da região envolvendo doença ocupacional e acidente de trabalho com óbito. Além disso, deve ser registrada a solução conciliada em vários processos com matérias já sumuladas por Tribunais Superiores ou decididas em reiterados precedentes, o que demonstra o tratamento ético dispensado pela empresa ao instrumento da jurisdição”, explica a diretora do Foro Trabalhista de Dourados, Juíza Izabella de Castro Ramos.

Já em Campo Grande foi arrecadado cerca de R$ 1 milhão em 16 processos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais na Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) que tramitavam no 2º Grau.

As Varas do Trabalho de Campo Grande e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) da Capital, que atua em processos de 1º Grau, realizaram 80 acordos que somaram R$ 2.092.835,11. O Coordenador do Cejusc, Boris Luiz Cardozo de Souza, explica que qualquer questão pode ser conciliada e que essa é a melhor opção para as partes.

“Cada Vara do Trabalho de Campo Grande recebe quase 2 mil processos por ano e, por mais que se tenha todo um esforço para solucionar os casos no menor tempo possível, os processos tendem a se alongar, então quando há conciliação a gente corta o caminho processual e resolve o problema mais rapidamente”, defende o Juiz do Trabalho.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, esclarece que a prioridade do TRT/MS é encerrar as ações trabalhistas no menor tempo possível, tornando o processo eficiente e eficaz. “O papel preponderante da Justiça do Trabalho é a solução dos conflitos pela negociação. Não interessa nem ao reclamante, nem ao reclamado, ter processos tramitando por cinco, seis anos. O objetivo é resolver os processos por meio da conciliação para diminuir esse prazo”, afirma o magistrado.