Em Mato Grosso do Sul, 95% dos postos de combustíveis trabalham sem estoque. Segundo informou Edson Lazaroto, gerente-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), sem a reserva do combustível, os postos no Estado tiveram que aumentar o preço do litro simultaneamente a nova tributação nas bombas, uma vez que os distribuidores já estão comprando os combustíveis com os novos preços.

Ainda conforme o gerente, nos últimos meses observou-se uma redução do volume de vendas de combustíveis no Estado entre 20 e 25%, o que já ocasionou o fechamento de 30 postos. Edson salienta que, com a alta carga tributária no combustível, não está descartado o aumento nesse número de estabelecimentos fechados.

Na última sexta-feira (21), com a publicação do Decreto 9.101/2017 no Diário Oficial da União pelo governo federal, entrou em vigor, de forma imediata, o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o preço dos combustíveis.

A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, que estava zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Com o aumento no imposto, o litro da gasolina em Campo Grande aumentou R$ 0,70, de R$2,99 para R$3,69. Em Corumbá, o preço do litro da gasolina foi de R$3,77 para R$ 4,00. O diesel subiu para R$3,60, até então era R$ 3,45.

Fiscalização

Denúncias de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis serão fiscalizadas, segundo o Procon Estadual.

Nesta segunda-feira (24), Edson Lazaroto esteve reunido com o superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), Marcelo Salomão. Os dois discutiram os reflexos do aumento do PIS/Cofins sobre o preço dos combustíveis. A reunião foi convocada pelo Procon Estadual com o objetivo de obter dados a fim de melhor orientar os consumidores quanto aos aumentos praticados nos preços de gasolina, diesel e etanol.

Na oportunidade, o superintendente Marcelo Salomão enfatizou que o Procon vai atuar para averiguar eventuais denúncias de aumentos abusivos e já está articulando operações de fiscalização em Mato Grosso do Sul em parceria com outros órgãos.

Consumidores podem denunciar práticas lesivas às relações de consumo por meio do Fale Conosco do site e do Dique Denúncia 151. O Procon Estadual fica na rua 13 de Junho, 930, Centro. Atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O telefone de contato é o (67) 3316-9800.