Secretários e gestores de Cultura de oito estados manifestaram, nesta terça-feira (21), apoio à nova gestão do Ministério da Cultura (MinC). Em reunião com o ministro Marcelo Calero, os gestores se colocaram à disposição para o desenvolvimento de parcerias e ações em comum. Entre os temas em pauta, a reformulação da Lei Rouanet, principal mecanismo federal de fomento à cultura, a produção de indicadores culturais e novos projetos a serem desenvolvidos pela pasta.

“Somos um grupo de secretários com desejo de dialogar, de apoiar o Ministério em um momento difícil. Nosso objetivo é somar com a atual gestão e trabalhar de forma conjunta”, destacou o secretário de Cultura de Mato Grosso, Leandro Carvalho.

Marcelo Calero agradeceu o apoio e adiantou aos secretários presentes que irá lançar “um pacote robusto e consistente” de projetos a serem oferecidos a estados e municípios. Entre eles estão três iniciativas desenvolvidas por Calero durante sua gestão na Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro: Ações Locais, Biblioteca do Amanhã e Territórios de Cultura.

Lançado em 2014, o Prêmio de Ações Locais seleciona e premia ações de caráter continuado que envolvam práticas, atividades e projetos no campo da cultura, da arte, da comunicação e do conhecimento e que promovam transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidas.

Já o Prêmio Territórios de Cultura é um desdobramento do Ações Locais, com foco em regiões de periferia. Na primeira edição, premiou 40 realizadores culturais dos complexos da Maré, do Alemão e da Penha, de Senador Camará e da Vila Kennedy.

O Bibliotecas do Amanhã é um projeto novo de biblioteca que vai oferecer acesso gratuito à internet, sinal de wi-fi e um programa educativo de excelência. A primeira unidade é a Biblioteca Popular Anitta Porto Martins, no bairro do Rio Comprido.

A Lei Rouanet foi um dos temas abordados na reunião. Vários secretários presentes comentaram que artistas de seus estados têm muitas dificuldades para captar recursos provenientes de renúncia fiscal. “A maioria das empresas, inclusive das paranaenses, só têm interesse em patrocinar projetos do Rio de Janeiro e de São Paulo”, afirmou o secretário de Cultura do Paraná, João Luiz Fiani.

Em resposta, Marcelo Calero informou que o MinC realizará uma ampla reforma na Lei Rouanet. “O problema da Rouanet é que apenas o mecenato funciona. As outras ferramentas previstas na lei – Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) – não são operacionais, o que acaba contribuindo para que haja distorções (na distribuição regional dos recursos)”, afirmou. “Uma entre as várias ações previstas nessa reformulação é exatamente a revisão desses fundos”, destacou.

Calero também incentivou os secretários presentes a apresentarem ao MinC projetos de seus estados com potencial para serem desenvolvidos em âmbito nacional. “Quero que a nossa relação seja como um fórum de boas práticas. Programas e ações que queremos implantar só serão efetivados com eficiência se vocês estiverem conosco”, ressaltou. O ministro também solicitou apoio no planejamento de políticas públicas de cultura para as regiões de periferia, sobretudo das regiões metropolitanas, o que é uma das prioridades da atual gestão.

Ao final da reunião, os secretários presentes pediram apoio do ministro a três temas: criação de um fundo para financiar a compra de instrumentos musicais por bandas municipais e orquestras; o incentivo ao uso, por estados e municípios, da plataforma Mapas Culturais, software livre para mapeamento colaborativo e gestão cultural; e estímulo a atividades culturais na região de fronteira.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura