Saiba o que acontece no Supremo após a apresentação das denúncias
Por Redação Publicado 20 de agosto de 2015 às 16:37

Procurador-geral denunciou ao STF presidente da Câmara e senador.
Eduardo Cunha e Fernando Collor são acusados de corrupção; eles negam.

Confira abaixo quais são as etapas de tramitação do processo após a apresentação pela Procuradoria Geral da República de denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Os dois são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ambos negam as acusações.

Notificação da defesa
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Com a apresentação da denúncia, o suspeito passa a ser oficialmente acusado de crime. O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, terá que notificar a defesa para apresentar resposta em até 15 dias.

MP volta a se manifestar
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Depois, o processo volta, para apresentação das contrarrazões do Ministério Público.

Denúncia para o plenário ou turma
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O ministro precisa, então, levar a denúncia para análise no plenário (da Segunda Turma, em caso de parlamentares, e do plenário do STF, em caso de presidentes do Legislativo e da República).

Ministros decidem se aceitam denúncia
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Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, e o acusado passa à condição de réu.

Instrução do processo
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Começa então a chamada instrução do processo, com depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação e coleta de novas provas. É nessa fase que passa a ser permitida a plena defesa ao acusado, podendo contestar a validade de provas coletadas e pedir novas provas que demonstrem sua inocência. O réu também é interrogado.

Alegações finais
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Depois da instrução, inicia-se a etapa final, quando o MInistério Público apresenta as alegações finais – pede ou não a condenação e apresenta os argumentos. Depois, é a vez das alegações finais da defesa.

Revisor
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O ministro relator (Teori Zavascki, no caso da Lava Jato) prepara relatório e envia para o revisor (no caso do plenário, o revisor é o ministro mais novo – Luís Roberto Barroso; no caso da turma, como Teori Zavascki é o mais novo da composição, o revisor é o decano do STF, Celso de Mello).

Julgamento
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Por fim, o plenário julga se condena ou absolve os réus.

Fonte: G1