Procurador-geral denunciou ao STF presidente da Câmara e senador.
Eduardo Cunha e Fernando Collor são acusados de corrupção; eles negam.
Confira abaixo quais são as etapas de tramitação do processo após a apresentação pela Procuradoria Geral da República de denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Os dois são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ambos negam as acusações.
Notificação da defesa
>> Com a apresentação da denúncia, o suspeito passa a ser oficialmente acusado de crime. O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, terá que notificar a defesa para apresentar resposta em até 15 dias.
MP volta a se manifestar
>> Depois, o processo volta, para apresentação das contrarrazões do Ministério Público.
Denúncia para o plenário ou turma
>> O ministro precisa, então, levar a denúncia para análise no plenário (da Segunda Turma, em caso de parlamentares, e do plenário do STF, em caso de presidentes do Legislativo e da República).
Ministros decidem se aceitam denúncia
>> Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, e o acusado passa à condição de réu.
Instrução do processo
>> Começa então a chamada instrução do processo, com depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação e coleta de novas provas. É nessa fase que passa a ser permitida a plena defesa ao acusado, podendo contestar a validade de provas coletadas e pedir novas provas que demonstrem sua inocência. O réu também é interrogado.
Alegações finais
>> Depois da instrução, inicia-se a etapa final, quando o MInistério Público apresenta as alegações finais – pede ou não a condenação e apresenta os argumentos. Depois, é a vez das alegações finais da defesa.
Revisor
>> O ministro relator (Teori Zavascki, no caso da Lava Jato) prepara relatório e envia para o revisor (no caso do plenário, o revisor é o ministro mais novo – Luís Roberto Barroso; no caso da turma, como Teori Zavascki é o mais novo da composição, o revisor é o decano do STF, Celso de Mello).
Julgamento
>> Por fim, o plenário julga se condena ou absolve os réus.
Fonte: G1