Nessa quarta-feira (10), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, por unanimidade, liberar a publicação de biografias sem autorização prévia. Com a decisão, biografados ou seus familiares não poderão mais proibir que uma obra chegue ao mercado, seja através de livros, filmes ou qualquer outro meio. A ação havia sido movida em 2012, pela Anel (Associação Nacional de Editores de Livros).

Durante as discussões, todos os ministros concordaram que eventuais abusos por parte dos biógrafos poderão levar a medidas de reparação, como indenizações. O ministro Gilmar Mendes afirmou que há, inclusive, a possibilidade de sustar uma publicação. “Haverá casos em que certamente poderá haver justificativa até mesmo de decisão judicial  que suste uma publicação. Isso se houver justificativa. Mas não nos cabe aqui tomar essa decisão a priori”, disse.

Nessa quinta (11), Roberto Carlos, por meio de uma nota, se posicionou favoravel à decisão do STF. “Roberto Carlos e o Instituto Amigo vêm a público declarar sua grande satisfação com a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, diz o texto enviado à imprensa.

Em outro ponto, ele afirma, através do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que sempre se colocou a favor da publicação de biografias. “A liberdade de informação e os direitos à privacidade, imagem e honra sempre foram objeto de significativa preocupação de parte de Roberto Carlos”. Em 2007, o cantor conseguiu vetar a publicação da biografia “Roberto Carlos em Detalhes”, de Paulo César de Araújo.

Segundo Roberto, a decisão do STF vai de encontro ao que pensa como justo nesses casos. “Ficou claro que o STF, ao mesmo tempo que afastava a necessidade de autorização prévia, ratificava a imperiosidade da inviolabilidade constitucional da privacidade e da honra dos biografados”

Fonte: Portal Sucesso