Membro da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Campo Grande durante o recesso parlamentar, João César Mattogrosso esteve presente no Sebrae na tarde da última terça-feira (19.7), em reunião promovida pela Associação da Feira Central e Turística de Campo Grande/MS (AFECETUR) para tratar sobre os procedimentos para registro da Feira Central de Campo Grande como patrimônio imaterial brasileiro, na categoria lugar, com representantes do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), do Poder Executivo e outras entidades.

Único representante da Casa de Leis na reunião, o vereador João César Mattogrosso, que vem acompanhando a realidade da Feira Central e já realizou indicações para levar mais segurança e iluminação para o local, acompanhou a discussão e apresentação da política de patrimônio imaterial.

Por se tratar de uma política recente, esta reunião foi mais pontual para que fosse gerado um entendimento maior de quais os requisitos são levados em consideração para que seja feito o registro de um bem como patrimônio imaterial, uma vez que o pedido ainda não foi protocolado. Marina Lacerda, chefe do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, ressalta que “para um bem ser registrado é preciso que haja um diferencial e, além disso, são consideradas as relações sociais atreladas a ele”.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Cultura e Turismo do município, Secretaria de Cultura do Governo de Mato Grosso do Sul, Fecomércio e outras entidades vinculadas ao desenvolvimento histórico e turístico da capital. A responsável pela exposição das diretrizes para o registro do patrimônio explicou os procedimentos e mostrou a legislação que deve ser seguida.

O bem que pleiteia o título de patrimônio imaterial deve possuir os seguintes critérios: valor referencial para determinado grupo social, no que tange à memória, história e identidade; continuidade histórica e transmissão geracional. A chefe do DPI aponta que “este registro é uma via de mão dupla, sendo necessária ação do governo e a manutenção por parte do coletivo”, explica.

A propositora da reunião e presidente da AFECETUR, Alvira Appel, enfatizou que este é um momento muito importante para o local. “Ter a presença do IPHAN nesta reunião é motivo de afeto, carinho e esperança de sobrevida para Feira Central”, comemora. Já o vereador João César Mattogrosso, destaca: “por presidir a Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo, acredito que este registro é de extrema importância para o desenvolvimento da Feira Central como ambiente comercial e ponto turístico, para tornar o local mais atrativo”.

Todos os registros de patrimônio imaterial passam por uma revalidação a cada 10 anos, para verificar se ainda atendem aos critérios exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.