Por Redação Publicado 7 de dezembro de 2016 às 15:00
Supremo decide se Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ou não permanecer afastado do comando do Senado. Nesta terça, Mesa Diretora decidiu não cumprir ordem do ministro Marco Aurélio Mello.
O Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou no início da tarde desta quarta-feira ao gabinete da Presidência do Senado para acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode afastá-lo do comando da Casa (veja no vídeo acima o momento da chegada do senador ao gabinete).
O plenário do Supremo começou a analisar por volta das 14h15 desta quarta a decisão provisória do ministro Marco Aurélio que afastou Renan da Presidência do Senado.
Nesta terça, Renan se recusou a a assinar notificação da ordem judicial do ministro Marco Aurélio Mello, que, em decisão liminar (provisória), o afastou da presidência do Senado. Depois disso, em reunião, a Mesa Diretora do Senado, decidiu descumprir a determinação do ministro.
O afastamento do peemedebista pode ser revertido se os ministros acolherem um recurso apresentado pelo Senado, segundo o qual a decisão de Marco Aurélio causará “enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”.
A sessão de votações do Senado desta quarta, marcada para as 14h, foi cancelada devido ao julgamento do Supremo sobre a situação de Renan.
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), afirmou que será realizada uma sessão extraordinária, com início entre 18h e 19h desta quarta.
Impasse
Em entrevista nesta terça, Renan Calheiros criticou a decisão monocrática de Marco Aurélio, que o afastou da Presidência do Senado. Ao comentar a decisão, Renan disse: “A democracia não merece esse fim”.
Entre os colegas do peemedebista há dúvida sobre quem, atualmente, preside o Senado.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a decisão da Mesa Diretora havia causado uma “confusão” sobre a presidência. Para ele, o vice-presidente Jorge Viana é o presidente da Casa.
No entanto, o próprio Jorge Viana disse que o melhor era aguardar a decisão do Supremo e que o presidente era Renan Calheiros. O petista declarou ainda que esperava que a Corte revertesse a decisão de Marco Aurélio Mello.
Fonte: G1
