A oferta de descontos em ingressos para eventos culturais e viagens para o público jovem terá um reforço na fiscalização por parte do Procon/MS. Na última segunda-feira (24), o superintendente do órgão de defesa do consumidor, Marcelo Salomão, esteve reunido com o consultor da Unesco/Programa Identidade Jovem, Rodney Custódio da Silva Ferreira Júnior, e o gestor da subsecretaria de Campo Grande, Nikythelms Cristoffer, onde falou-se sobre a necessidade da fiscalização para que empresas e promotores de eventos cumpram os benefícios assegurados pelo programa.

O programa Id Jovem, lançado pelo Governo Federal em 2016, tem como objetivo promover a emancipação dos jovens brasileiros por meio do acesso a atividades de lazer. O programa concede desconto em shows, espetáculos, eventos esportivos e viagens interestaduais para jovens de 15 a 29 anos que sejam de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo as regras do programa, a meia-entrada deve estar garantida em relação a 40% do total de ingressos disponíveis. O decreto estabelece, também, normas para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual com gratuidade ou com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas.

Na reunião, o superintendente do Procon/MS afirmou que o órgão vai atuar na fiscalização desses benefícios assegurados aos jovens incluídos no programa, como já vem fazendo com relação à meia entrada. A Identidade Jovem é um documento de emissão virtual, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal e pode ser acessado por meio de aplicativo para smartphones e pela Internet. O documento também poderá ser emitido em cartões plásticos onde há dificuldade no acesso à rede mundial de computadores.