Procon Estadual autua academia por anúncio discriminatório
Por André Farinha Publicado 17 de julho de 2017 às 11:00
Imagem compartilhada nas redes sociais (Foto: Reprodução)

Uma academia de Campo Grande foi autuada pelo Procon por prática de anúncio discriminatório. O estabelecimento ‘aderiu’ a ação intitulada ‘Cansada de ser feio e gordo? Seja só feio!’ que está se espalhando pelas redes sociais do país e do mundo, publicado e compartilhado especialmente por perfis e fan pages de academias de ginástica e musculação.

O flagrante na academia campo-grandense aconteceu na última sexta-feira (14). Segundo a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), a publicidade discriminatória foi verificada em uma placa afixada em rotatória do bairro Monte Castelo, com os dizeres: “Cansado de ser feio e gordo? Seja só feio!”.

A fiscalização na academia aconteceu após o órgão receber uma denúncia anônima de um consumidor, encaminhada pelo ‘Fale Conosco’ do site do Procon. Conforme o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, o anúncio é considerado publicidade discriminatória e afronta as normas consumeristas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é proibida a publicidade discriminatória de qualquer natureza.

Para denúncias, além do Fale Conosco do site, o Procon Estadual disponibiliza o número 151, por meio do qual os consumidores podem denunciar irregularidades nas relações de consumo como produtos vencidos, ausência de preços na vitrine, demora na fila de banco e outras situações que demandam fiscalização.

Reclamações precisam ser formalizadas pessoalmente no setor de atendimento ao público do Procon, localizado na rua 13 de Junho, 930, no Centro de Campo Grande. O horário de atendimento é das 7h às 19h. O telefone de contato é o (67) 3316-9800.