Valor é utilizado como base de cálculo pelo Estado para cobrança do ICMS dos postos

A pauta fiscal dos combustíveis – valor de mercado do produto usado como base de cálculo do governo do Estado para cobrar o ICMS – teve alta no mês de agosto. Em relação ao mês passado, a gasolina comum teve alta de 2,2% – preço final ao consumidor ponderado a R$ 3,4051 – e o etanol, 2,6% – preço final estipulado em R$ 2,33 -.

Os índices estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (17) e podem ser aplicados desde domingo (16) pelos postos.

As novas tributações são do Ato Cotepe (Comissão Técnica Permanente) nº 15 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).