A Polícia Ambiental de Mato Grosso do Sul iniciou às 12h desta segunda-feira (10), a “Operação Semana Santa”, que visa prevenir a pesca predatória durante a semana que precede o feriado. A operação, que contará com 310 policiais, vai até a próxima segunda-feira (17). A partir de hoje, a fiscalização está intensificada, especialmente, onde estão concentrados os principais cardumes.

Neste fim de semana, por exemplo, Polícia Ambiental autuou dez pescadores por pesca ilegal e aplicou R$ 10 mil em multas. Foram apreendidos: quatro motores de popa, quatro barcos de alumínio, 13 varas com carretilhas, além de petrechos proibidos, sendo duas tarrafas e 140 anzóis de galho.

Operação de 2016

No ano passado foram apreendidos somente 163 quilos de pescado e, mesmo assim, 121 kg eram de pescado morto em redes de pesca retiradas durante a operação. Foram 17 autuados por infrações ambientais, sendo 15 autuados pela infração de pesca ilegal. Destas, três pessoas foram presas por pesca predatória e 12 foram autuadas por pescar sem licença, o que não é crime. As multas chegaram a R$ 18,3 mil. Com relação aos crimes de natureza comum, foram presos dois traficantes transportando 24,4 kg de cocaína.

Alerta

A Polícia Ambiental ainda lembra que a população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, preste bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que possa ser comprovada a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são pesadíssimas.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, veículos, barcos e motores.

Rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza:

Rio Salobra – município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de quatro tempos, de potência até 15 hp) – Córrego Azul – município de Bodoquena. Rio da Prata – município de Bonito e Jardim
Rio Nioaque – município de Nioaque e Anastácio.

Rios e trechos de rios em que é permitida a pesca na modalidade pesque solte:

Rio Negro – trecho na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. Rio Perdido – em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho. Rio Abobral – em toda sua extensão. Rio Perdido – em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho

Com PMA/MS