João Santana teve prisão temporária decretada na 23ª fase da Lava Jato.
Ele teria recebido no exterior US$ 7,5 milhões de origem ilícita.

O marqueteiro baiano João Santana, que fez campanhas para o PT, recebeu US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Investigadores suspeitam que ele foi pago com propina de contratos da Petrobras.

Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. Representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels, o engenheiro foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (22). Ele é apontado como operador do esquema.

“Há o indicativo claro que esses valores têm origem na corrupção da própria Petrobras. É bom deixar isso bem claro, para que não se tenha a ilusão de que estamos trabalhando com caixa 2, somente”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Segundo Filipe Pace, delegado da PF, “João Santana e Monica [Moura, sua mulher], especificamente no caso de Zwi Skornicki, tinham conhecimento, e tudo leva a crer, da origem espúria do recurso. Até pelo método, utilização de contas para recebimento de recursos e celebração de contatos ideologicamente falsos.”

Santana atuou em campanhas da presidenteDilma Rousseff e na reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. A Lava Jato não está investigando campanhas, mas as transações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro.

As prisões temporárias do publicitário e de Monica foram pedidas na 23ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Acarajé, o apelido dado por suspeitos ao dinheiro ilegal. O mandado ainda não foi cumprido, porque eles estão na República Dominicana. Monica afirmou que ocasal voltará ao país assim que for notificado oficialmente.

O advogado que representa o casal, Fábio Toufic, informou à Justiça Federal que Santana e Mônica já agendaram retorno ao país, o que deve ocorrer nas próximas horas.

Durante entrevista à imprensa nesta segunda, a PF informou que o casal voltaria ao Brasil no último fim de semana. Entretanto, por motivo não divulgado, os dois não embarcaram no voo. Mesmo assim, a PF decidiu deflagrar a operação.

Pedidos de prisão na Operação Acarajé

Foram presos até as 13h11:
Zwi Skornicki, engenheiro apontado como operador do esquema – prisão preventiva
Vinícius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira ligada à offshore da Odebrecht- prisão temporária
Maria Lúcia Guimarães Tavares, funcionária da Odebrecht – prisão temporária

Os três devem chegar à carceragem da PF, em Curitiba, por volta das 16h desta segunda.

Estão fora do país:
João Santana, marqueteiro – prisão temporária
Monica Moura, sócia e mulher de João Santana – prisão temporária
Fernando Migliaccio, funcionário da Odebrecht – prisão preventiva
Benedicto Barbosa, vice-Presidente de Infraestrutura da Odebrecht – prisão temporária
Marcelo Rodrigues, operador – prisão temporária

A prisão temporária tem prazo de 5 dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

Suspeitas sobre a Odebrecht
Investigadores descobriram mais indícios do envolvimento de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que está preso desde junho de 2015, no esquema investigado na Lava Jato. Ele teria controle sobre pagamentos feitos por meio de offshores ao publicitário João Santana, ao ex-ministroJosé Dirceu, além de funcionários públicos da Argentina.

O MPF fez um novo pedido de prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, mas ele foi indeferido pelo juiz Sérgio Moro. Segundo o procurador Carlos Lima, há indícios de que o empresário tentou transferir funcionários para o exterior, para dificultar as investigações em torno da Odebrecht.

Esta etapa da Lava Jato identificou novos operadores de propina na empreiteira: Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho, Luiz Eduardo Rocha Soares e Fernando Miggliaccio da Silva. Eles faziam os pagamentos ilegais por meio das offshores Klienfeld e Innovation, ligadas à Odebrecht, segundo as investigações.

O delegado da PF Filipe Pace diz que a investigação encontrou, em um email Fernando Miggliaccio da Silva, uma planilha que contém registro de despesas de financiamento de campanhas eleitorais. “Pela nossa análise, essa planilha faz referência ao Partido dos Trabalhadores, com despesas de 2008 a 2012.”

Pace diz que as siglas usadas nas planilhas correspondem às usadas por Marcelo Odebrecht (veja o vídeo acima). O título dela, inclusive, traz a sigla do nome do ex-presidente da Odebrecht – MO. “Feira” era o termo usado para se referir a João Santana (é um trocadilho com a cidade Feira de Santana).

“A planilha apreendida, sob controle de Fernando Migliaccio, necessita completa elucidação, mas, pela análise provisória, retratam pagamentos efetuados a João Santana e ao Partido dos Trabalhadores. Há fundada suspeita de que esses pagamentos são ilícitos, considerando que a função de Fernando Migliaccio era administrar as contas secretas da Odebrecht e que estas eram utilizadas para repasses de propinas a agentes públicos em transações subreptícias”, diz o despacho do juiz Sérgio Moro, que pediu as prisões da 23ª fase da Lava Jato.

Origem da investigação
O delegado da PF Filipe Pace diz que os fatos relevados na 23ª fase da Lava Lato surgiram de materiais apreendidos na 9ª etapa. Entre eles, estava uma carta de Monica Moura, mulher e sócia de João Santana na Pólis Propaganda & Marketing, endereçada ao engenheiro Zwi Skornicki.

Nela, havia um contrato entre a offshore Shellbill Finance SA, que tem sede no Panamá e a PF acredita ser de Monica, e a Innovation, ligada à Odebrecht. O texto diz ainda que foram apagadas cópias eletrônicas do contrato (veja abaixo).

A carta indicava caminhos para fazer pagamentos. Havia números de contas do Citibank em Nova York e em Londres, que, na verdade, correspodiam a uma conta na Suíça. O banco permitia operações em dólar e euro por meio de contas conveniadas nos Estados Unidos e no Reino Unido. “O dinheiro foi depositado através dessas contas correspondentes, mas o beneficiário final foi a sua conta na Suiça”, disse Filipe Pace.

A conta dos publicitários, em nome da Shellbill, não foi declarada às autoridades brasileiras, segundo o MPF.

Investigadores suspeitam que Santana comprou um apartamento de R$ 3 milhões em São Paulo com o dinheiro que recebeu da Odebrecht. A PF pediu o sequestro do imóvel.

Operação Acarajé
A 23ª fase da Lava Jato tem 51 mandados ao todo, sendo 38 são de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva – quando os presos são obrigados a prestar depoimento.

Os presos devem chegar a Curitiba por volta das 16h desta segunda. Participam da ação 300 policiais federais em cidades da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Quatro pessoas que tiveram mandados de prisão expedidos estão no exterior: Fernando Migliaccio da Silva, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, João Santana e sua mulher, Monica Moura.

Já foram apreendidas obras de arte, lanchas e diversos documentos. Segundo o delegado Igor Romário de Paula, foram apreendidos cerca de R$ 500 mil em bens.

Em nota, a Odebrecht confirmou operação da PF em seus escritórios para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. “A empresa está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”, diz o texto.

Fonte: G1