A Semsp (Secretaria Municipal de Segurança Pública) em conjunto com a 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Conselhos Tutelares e representantes da iniciativa privada, atendendo às reivindicações das escolas públicas da Capital, deu inicio a campanha de orientação sobre a permanência inadequada dos alunos, em horário escolar, nos terminais, localidades em torno da unidade de ensino, praças e outros ambientes públicos de lazer.

O projeto, já denominado de “Patrulha Escolar”, tem o objetivo de alertar sobre os prejuízos do uso de drogas, violência entre os adolescentes e inibir a prática de diversos crimes, principalmente o de depredação ao patrimônio público.

De acordo com o titular da Secretaria de Segurança Pública, Valério Azambuja, a Guarda Municipal já está atuando na intensificação das rondas escolares e no reforço da segurança dos terminais. “A Secretaria elaborou um plano de ações específicas, que já está em
execução. Nosso dever em relação aos jovens é promover sua segurança e propiciar o melhor ambiente para que ele se desenvolva e possa ter uma excelente qualidade de vida”.

Os comerciantes que venderem produtos que causem dependência ou ofereça riscos à vida de crianças e adolescentes, nos locais próximos às unidades de ensino, deverão ser autuados. A prevenção ao uso de drogas, entre elas o Narguilé, uma prática que tem se
tornado comum entre os jovens da capital deverá contar com uma campanha intensiva de  mídia, alertando para os riscos à saúde e prejuízos psicossociais.

A fiscalização da Guarda Civil Municipal deverá ser intensificada nos terminais de transbordos e interiores dos coletivos. Os alunos que se encontrarem em situação irregular, estando ou não em horário escolar, em atitude suspeita, principalmente as relacionadas ao uso de narguilé, drogas licitas, drogas ilícitas, armas, artefatos que possam causar dano à pessoa ou ao patrimônio alheio, será encaminhado à
respectiva gestão escolar que imediatamente exigirá a presença dos pais ou responsáveis, e a reparação do dano, quando for o caso, será aplicada nos termos do art. 1.634 do Código Civil.

Quando se tratar de crianças e ou adolescentes não matriculados ou em situação de abandono ou risco o encaminhamento deverá ser feito para o conselho tutelar da região correspondente ou autoridade competente.

Todos os agentes da Guarda Civil Municipal que estiverem atuando na campanha passarão por uma capacitação especifica para atender com excelência todas as necessidades do projeto.

As ações já geram a manifestação e os reconhecimentos de alguns setores da sociedade, como o da Câmara Municipal da Capital, através do Vereador Chiquinho Teles, que recentemente enviou a Secretaria Municipal de Segurança pública uma Moção de congratulações pela criação da “Patrulha Escolar”.