Para equilibrar finanças, reduzir custos, aumentar a eficiência na aplicação de recursos e a capacidade de arrecadação, garantindo o cumprimento de compromissos assumidos, o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), apresentou nesta quinta-feira (25), medidas que tem como objetivo resultar em um economia de R$10 milhões mensais nas despesas da prefeitura.

 “O decreto que estamos emitindo tem o objetivo de dar segurança ao funcionalismo e à população para garantir o pagamento dos salários em dia, melhorar a prestação de serviços e manter os investimentos fundamentais para avançar e se desenvolver”, explicou.

Além dos cortes de vantagens, estão proibidas novas nomeações, abrindo exceção apenas para os casos de substituições. O decreto não atinge servidores com salário inferior a R$ 2 mil.

Para que o caixa feche no fim do mês, Marquinhos afirma que analisou todos os contratos, está conversando e renegociando as dívidas com várias empresas e fornecedores. No transporte escolar, a prefeitura conseguiu redução de 10%, o que resultará em economia mensal de R$ 80 mil. Com a empresa que presta serviço de impressão e fornece papel para a administração, o desconto chegou a 25%, resultando em economia de R$ 108 mil mensais.

A atual gestão também precisou renegociar dívidas deixadas pela administração passada. Com a Águas Guariroba as negociações resultaram em um parcelamento dos débitos em 36 vezes, com carência de 12 meses. Já a Energisa possibilitou o parcelamento da dívida em 12 vezes, com início do pagamento em outubro.

Os cortes também atingirão os salários dos secretariados, saindo  de R$ 17.429,55 para R$ 11.619,70. Esta medida atinge principalmente o servidor comissionado. O decreto corta 1/3 de tudo que é pago em função de confiança, gratificação de representação e dedicação exclusiva.

O decreto cria ainda o Comitê Permanente de Gestão dos Gastos Públicos (COGEP), com a missão de estabelecer as diretrizes da política financeira e econômica do Poder Executivo; definir as prioridades para aplicação dos recursos públicos; zelar pelo ajuste fiscal das contas e implementar as medidas para manter o equilíbrio econômico-financeiro das despesas municipais.

Para que o município possa arrecadar sem reajustar impostos, Marquinhos explicou durante coletiva que, em breve, uma licitação para compra de software tributário que vai incorporar os 20 sistemas existentes hoje, tornando mais ágil a cobrança de tributos. Este novo software permitirá o lançamento da Nota Fiscal Legal, onde o contribuinte que exigir nota receberá 5% de ISS do valor solicitado.  A expectativa é de que a arrecadação mensal cresça R$ 5 milhões com o novo software, passando de R$ 23 para R$ 28 milhões.

A nova gestão também contratará um “call center” para cobrança terceirizada amigável da dívida ativa, respeitando o contribuinte, com um código de conduta a ser seguido, mas garantindo a cobrança do tributo.  Com isso, a administração espera aumentar em R$ 3 milhões a arrecadação de tributos.

Campo Grande tem 550 mil títulos na dívida ativa e já protestou 3.012, com expectativa de arrecadação de R$ 500 mil mensais.