Otávio Trad faz novo alerta contra as pichações, fiscaliza atos do prefeito e apresenta proposta para prevenir crise hídrica na Capital

Por Helton Davis

No retorno dos trabalhos da Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Otávio Trad (PT do B) faz novo alerta contra as pichações que têm se alastrado por toda a Capital. Conforme o vereador tem observado, nos últimos cinco anos, Campo Grande vem sendo vítima de pichadores, ou melhor, vândalos que agem de forma avassaladora. Não é preciso andar mais que um quarteirão sem ver, no mínimo, duas ou três pichações. De vários tipos. Demarcação de território de gangues, mensagens de protesto ou apenas pichações para incomodar o proprietário. Um exemplo que demonstra o estágio em que chegamos, foi a pichação do obelisco, monumento de representatividade da cidade.

“São situações que vem incomodando, e muito, a todos nós. Durante o ano de 2014 fizemos inúmeras reuniões com a presença maciça de nossas autoridades policiais. Guarda Municipal, representantes do judiciário e entidades de classe, Polícia Militar e Polícia Civil, participaram e sempre demonstraram preocupação com essa questão. Muitas das vezes sabem quem são os pichadores e, inclusive, já os abordaram”, exalta Otávio.

Ocorre que, a legislação brasileira que prevê sanções penais e administrativas (artigo 65 da Lei nº 9.605/ 1998), pune aquele que “pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano” com pena de três meses a um ano. Ou seja, crime de menor potencial ofensivo e que não é passível de detenção. Recaindo na velha e conhecida impunidade brasileira. Assim, a Câmara Municipal aprovou projeto prevendo multa e ressarcimento à vítima. Lei esta, que ainda não foi regulamentada pelo Executivo.

“Diante de todas as circunstâncias, nós cidadãos que amamos essa cidade, podemos tomar algumas atitudes que amenizam o problema. A primeira delas é cobrar a regulamentação da lei que prevê multa, e ressarcimento à vítima. Segundo, fazer o boletim de ocorrência, sempre que possível, para trazer dados e conhecimento às autoridades policiais do local horário de maior ação dos pichadores. E por último, denunciar os pichadores identificados”, orienta.

Mesmo durante o recesso parlamentar, o vereador Otávio Trad tem fiscalizado os atos da administração do prefeito Gilmar Olarte (PP), em especial, os gastos com cargos comissionados e o grau de comprometimento da folha de pagamento do município. Conforme dados, existe a suspeita de que a prefeitura tenha ultrapassado os limites constitucionais, o que pode incorrer em improbidade administrativa.

“Na condição de presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), vou propor por meio da Comissão, para que sejam convidados os responsáveis da Secretaria de Planejamento Finanças e Controle a fim de expor a situação. É preciso observar se infringiram, ou não, a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque é uma situação muito grave. Tive informações que os gastos foram extrapolados, mas precisamos de dados oficiais”, pontua Otávio Trad.

Proposta prevê a utilização de águas pluviais para o abastecimento na Capital

Diante da atual crise hídrica que afeta grandes cidades brasileiras, em especial, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, faz-se necessário, que em Campo Grande se tenha a plena noção da realidade do manancial hídrico que abastece a Capital e Região, criando alternativas de abastecimento e incentivar o uso racional da água pela população.

Neste contexto, o vereador Otávio Trad estuda apresentar uma proposta que atende e pode servir de prevenção e alternativa complementar do abastecimento de água para a população de Campo Grande. De acordo com o parlamentar, serão realizadas audiências públicas e reuniões com a concessionária e representantes do setor hídrico para discutir um Projeto que determine à concessionária dos serviços de água e esgoto da Capital, investir na construção de obras de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de águas pluviais (água da chuva). Além de prevenir uma crise de falta de água, pode-se até considerar a ideia de comercializar essa água para outras cidades próximas.

“Ainda não estamos sofrendo com a falta de água, porém temos que estar preparados para tal. Essa ideia de utilização da água da chuva, além de prevenir e suprir a demanda do consumo que só cresce, vai além do abastecimento. Vai incentivar as pessoas a adaptar suas residências e comércios para captar e utilizar a água da chuva” ressalta o vereador.

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Otávio Trad faz novo alerta contra as pichações, fiscaliza atos do prefeito e apresenta proposta para prevenir crise hídrica na Capital
Fonte: ZapNews