Norma ignorada pela prefeitura aumenta descontrole sobre operação tapa-buraco

Wendell Reis

Instrução criada na gestão de Nelsinho exigia testemunhas na operação tapa-buraco

Uma instrução normativa ignorada pela Prefeitura de Campo Grande pode reascender a polêmica sobre a operação tapa-buraco na Capital. O prefeito Gilmar Olarte (PP) alega que o vídeo onde funcionário estaria cobrindo buraco fantasma é armação para desestabilizá-lo. Porém, até o momento, não explicou como é feito o controle do serviço, que tem sido motivo de duras críticas a gestão dele.

Logo que a denúncia de buraco fantasma surgiu, a reportagem perguntou ao prefeito como era feita a fiscalização e ele não soube responder, dizendo que o secretário poderia falar. O prefeito não disse, por exemplo, se está cumprindo instrução normativa da prefeitura de 2011, que exige testemunhas para realização do serviço.

A instrução foi criada na gestão de Nelsinho Trad (PMDB), quando também enfrentou denúncia de irregularidades na operação. “Quando a necessidade do serviço for detectada pelo encarregado de equipe, o mesmo deverá solicitar a presença de pelo menos dois moradores, devidamente identificados, da rua onde será executado o serviço, que deverão assinar termo de vistoria, com intuito de testemunhar a execução das ações”, dizia parte da normativa.

A prefeitura ainda não apresentou quais mudanças deverá fazer para garantir um controle maior do serviço. Se tivesse contado com testemunhas, poderiam usá-las para provar, por exemplo, que o funcionário flagrado no vídeo não estava tapando “buraco fantasma”.

O vereador Carlão (PSB), integrante da Comissão de Obras da Câmara de Campo Grande, explica que hoje não há um controle rigoroso do serviço. Segundo o vereador, a prefeitura paga por metros cúbicos e não tem controle de onde o material está sendo aplicado. “Se alguém pegar um caminhão e jogar em um terreno baldio, ninguém vai saber”, criticou.

Na Câmara, alguns vereadores tentam abrir uma CPI para investigar a operação tapa-buraco em Campo Grande, mas ainda não apresentaram as 10 assinaturas necessárias. A maioria, que não concorda com a CPI, alega que é preciso esgotar todas as alternativas, incluindo a convocação do secretário de Obras, Waltemir de Brito.

“Inicialmente não sou a favor. Só depois que esgotar todas as ferramentas legais como vereador. Senão fica uma coisa muito fútil. Qualquer coisa abre uma CPI.  Tem que exaurir todos mecanismos para evitar que vulgarize a CPI. Por isso que vivem dizendo que CPI vira pizza”, justificou Paulo Siufi (PMDB).

O vereador lembrou que muita coisa seria evitada se a prefeitura tivesse um controle mais rigoroso sobre o trabalho e ressaltou que se a instrução não foi revogada as empresas poderiam até devolver o dinheiro, já que desrespeitaram uma regra.

FONTE: Midia Max

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Fonte: ZapNews