Proporcionar um novo encontro, cara a cara, entre o ex-presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, é parte fundamental da estratégia petista para promover o nome do seu maior líder político, já de olho no pleito eleitoral de 2018, quando o petista deve disputar novamente o cargo de presidente da República.
A presença de Lula em Curitiba (PR) para um novo depoimento é vista como uma grande oportunidade que o próprio terá para fazer mais um daqueles mega discursos aos seus fiéis seguidores, em outras palavras, como pré-candidato a presidente o petista aproveitará o fato para se autopromover e manter sua notoriedade de líder. O segundo depoimento de Lula na Lava Jato está marcado para o dia 13 de Agosto.
Na semana passada, Moro sugeriu a defesa de Lula que evitasse um novo tumulto como o ocorrido no primeiro depoimento do petista ao juiz. Para tal, recomendou que o depoimento fosse realizado por meio de uma videoconferência, evitando assim o que ele chamou de ‘gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança’, referindo-se ao reforço na segurança pública de Curitiba no dia do primeiro depoimento de Lula.
Em petição divulgada na quarta-feira (26), a defesa de Lula negou a oferta e garantiu a participação do petista pessoalmente na Capital do Paraná. Os argumentos da defesa para que a audiência seja presencial citam o artigo 185 do Código de Processo Penal que, segundo os advogados de Lula, “determina que o acusado comparecerá perante a autoridade judiciária para exercer o seu direito de autodefesa”.
A petição também cita uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “A percepção nascida da presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla”, diz a decisão do Supremo no Habeas Corpus 88.914/SP.
Os advogados de Lula também argumentou que a alegação de reduzir gastos não é juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial. “O acusado já prestou diversos depoimentos – em São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Brasília (DF) e Curitiba (PR) – e apenas aquele prestado na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 envolveu, por determinação deste Juízo, excepcional aparato de segurança”, disse a defesa do ex-presidente.