Novo Parlamento, de maioria oposicionista, assume nesta terça.
Presidente Maduro retirou poder da Assembleia sobre o Banco Central.
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (5) na qual defendeu que a Venezuela respeite as prerrogativas da nova Assembleia Nacional e preserve a “vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democráticas nas urnas”.
A nova assembleia é de maioria oposicionista e sofreu uma perda de poderes nesta terça, quando o presidente Nicolás Maduro tirou do parlamento a prerrogativa de nomear diretores para o Banco Central do país.
No texto divulgado pelo Itamaraty, o governo brasileiro diz que não há espaço para “políticas fora da institucionalidade” na América do Sul do século XXI.
“O governo brasileiro confia que será plenamente respeitada a vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democrática nas urnas. Confia, igualmente, que serão preservadas e respeitadas as atribuições e prerrogativas constitucionais da nova Assembleia Nacional venezuelana e de seus membros, eleitos naquele pleito”, diz a nota do Itamaraty.
“Não há lugar, na América do Sul do século XXI, para soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito”, acrescenta o Ministério das Relações Exteriores.
Caracas teve um clima de tensão por causa da posse da nova Assembleia. A polícia foi acionada para garantir a segurança nas proximidades do prédio onde os parlamentares assumirão o cargo.
Além da perda de direito de nomear diretores para o Banco Central, outro fato criticado pelos oposicionistas venezuelanos foi a decisão da Justiça do país, no final de dezembro, de suspender a eleição de três deputados que fazem oposição ao atual regime.
Em outro trecho da nota, o governo brasileiro diz acompanhar “com atenção e interesse” os desdobramentos das eleições do ano passado na Venezuela, que definiram a nova Assembleia Nacional. Segundo o Itamaraty, é preciso que os atores políticos venezuelanos “aprimorem” o diálogo e a “boa convivência”.
No documento, o governo ressalta ainda que o resultado das urnas foi acompanhado pela Missão Eleitoral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), com apoio e participação do Brasil.
“Seus resultados oficiais foram divulgados e validados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e prontamente reconhecidos, na ocasião, por todas as forças políticas do país”, acrescenta o ministério.
Fonte:G1