Uma investigação será aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de deleção premiada dos empresários Joesley e Wesley Batistas, donos do Frigorífico JBS. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (04) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em coletiva à imprensa na sede da Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo ele, os investigadores obtiveram na última quinta-feira (31) áudios com conteúdo “gravíssimo”.
Agora, o conteúdo dos áudios será submetido ao ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, os delatores serão chamados à PGR ainda nesta semana para prestar esclarecimentos. Dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos no acordo de colaboração dos irmãos Batista poderão ser cancelados.
“Determinei a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre práticas de crime no processo de negociação para assinatura do acordo de delação no caso JBS. Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente, na quinta-feira, às 19h”, afirmou Janot.
A análise da gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Janot não revelou o nome dos dois delatores que, na conversa, revelam fatos que podem ser indícios de crimes praticados.
Na gravação, há relato de conduta criminosa por parte do ex-procurador da República Marcelo Müller, que chegou a ser preso pela Lava Jato por conta dos depoimentos dos donos da J&F. “Ao longo de três anos, Marcelo foi auxiliar do procurador-geral, procurado por suas qualidades técnicas. Se descumpriu a lei no exercício das funções, deverá pagar por isso”, enfatizou.
Quanto a possível rescisão dos benefícios concedidos aos delatores, Janot enfatizou que eventuais novas denúncias não estarão inviabilizadas porque todas as provas continuam válidas. “A provável rescisão de um acordo de colaboração premiada, se ocasionada pelo colaborador, não invalida nenhuma prova. Todas as provas continuam hígidas, válidas. O único resultado negativo é para o próprio colaborador, que perde toda ou em parte a premiação que lhe foi concedida.”, esclareceu.
Rodrigo Janot afirmou também que é a primeira vez que um acordo de colaboração passa por investigação com essa dimensão, que pode levar à rescisão. “A eventual rescisão não desqualificará o instituto. Será a mostra de que não se pode ludibriar o Ministério Público e o poder Judiciário”, disse. “Se os executivos da JBS eventualmente erraram, pagarão por isso, mas nem por isso pagará o instituto, que deve ser preservado”, concluiu.