O governo deve enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias uma medida provisória que altera o cálculo da remuneração utilizada para empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nova taxa de juros, batizada de Taxa de Longo Prazo (TLP), valerá para os contratos a partir de 1º de janeiro de 2018.

A nova taxa passará a variar de acordo com o rendimento real das NTN-Bs (título to Tesouro corrigido por inflação e juros) de cinco anos. Hoje, a remuneração dos empréstimos concedidos pelo BNDES são balizadas pela TJLP, que é calculada com base em dois parâmetros: meta de inflação e a avaliação do risco do país. Essa taxa está em 7%.

O motivo da mudança é que a TJLP é subsidiada e acaba ficando muito abaixo da taxa básica de juros da economia (Selic), que está em 12,25% ao ano. Assim, quando o Banco Central (BC) altera a Selic para administrar a inflação, a medida não consegue ter efeito sobre todo o crédito em circulação. Ao alinhar a TJLP às taxas de mercado, o governo aumenta o poder de fogo do BC.

Em nota conjunta, os ministérios da Fazenda, do Planejamento, o Banco Central e o BNDES, informam que o estoque existente não sofrerá alteração e continuará sendo atualizado pela TJLP. Em janeiro de 2018, passa a vigorar a nova sistemática, que convergirá gradualmente, no prazo de cinco anos, para a remuneração integral da NTN-B.

Fonte: O Globo