O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai 2 acusa servidores da Funai e do Incra, Mato Grosso do Sul além de antropólogos e dirigentes de organizações não-governamentais, de fraude em processos de demarcação em cinco estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, e Bahia).

Depois de duas semanas de tentativas e muitas discussões entre deputados, foi aprovado nesta terça-feira (30), com poucas alterações, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai 2.

O relatório final da CPI sugere ao Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento em seis estados (Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e propõe mudanças na estrutura da Funai que, se acatadas, farão com que o órgão perca a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.

O relatório prevê a criação de um grupo técnico dentro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para realizar estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. A Funai, órgão da estrutura do Ministério da Justiça, participaria desse grupo, mas apenas como representante dos interesses dos índios.