Item 5 de pena imposta ao clube não fala em prazo, mas jurídico faz pedido com intuito de deixar expresso que o 1º jogo sem torcida visitante será no próximo sábado

Punido em 1º de setembro em função da briga entre torcedores na partida entre Flamengo e Palmeiras, disputada em 5 de junho, o Rubro-Negro começará a cumprir uma das quatro penas (confira todas no fim da matéria) às quais foi imposto já neste sábado, contra o Vitória, no Barradão. A sanção em questão refere-se à proibição de presença de torcedores visitantes do Fla nos próximos três jogos do clube.

No itens 2 e 3 da punição prevista ao Flamengo no processo nº 133/2016, há um prazo de dez dias a partir do julgamento (realizado em 1º de setembro) para o cumprimento das penas. Em contrapartida, não há prazo definido para o item 5, referente à proibição da venda ou repasse de carga de ingressos para o Fla nas próximas três partidas em que for visitante.

Apesar da não existência de um prazo, o Flamengo entrou com um pedido no STJD pela ratificação de que em seu entendimento a punição para o cumprimento da exclusão dos ingressos para visitantes já fosse cumprida dentro dos 10 dias, contados a partir do dia 1º, sob a ótica rubro-negra.

Assim, no entendimento do departamento jurídico rubro-negro, o Flamengo não terá torcida visitante nos jogos contra Vitória (10/9), Palmeiras (14/9) e São Paulo (01/10). Diante disso, os flamenguistas voltam a poder comprar ingressos em partidas fora de casa a partir do clássico com o Fluminense, em 12 de outubro.

PENAS IMPOSTAS AO FLAMENGO EM 1º DE SETEMBRO

Três jogos sem direito a torcida visitante; três jogos sem torcida organizada e 20% do estádio fechado como mandante; 10 jogos sem qualquer representação de torcidas organizadas (faixas, camisas, bandeiras etc); multa de R$ 30 mil.

FEDERAÇÃO BAIANA ALEGA QUE STJD AUTORIZOU VENDA DE INGRESSOS

Embora o item 5 da punição imposta ao Flamengo destaque que não há prazo para início do cumprimento da pena, a Federação Bahiana de Futebol (FBF), via site oficial, publicou nota afirmando que o STJD autorizou a venda de ingressos para flamenguistas. É bom destacar que no comunicado há uma contradição, pois a FBF faz alusão ao prazo de 10 dias posteriores ao julgamento de 1º de setembro. Além disso, afirma que o STJD ainda não se manifestou em relação ao pedido de ratificação feito pelo Rubro-Negro.

Confira a nota abaixo:

“Diante do impasse e ruídos de comunicação surgidos após a divulgação na imprensa de uma proibição da venda de ingressos para torcedores do Flamengo na partida contra o Vitória, a ser realizada no próximo sábado (10), às 18h30, no Barradão, a Federação Bahiana de Futebol vem a público esclarecer sobre a situação.
 
O clube carioca foi punido no STJD no Processo nº 133/2016. Na sua decisão, publicada no dia 1º de setembro, e em ofício encaminhado a esta entidade, o órgão determinou que “FICA PROIBIDA A VENDA E/OU REPASSE DA CARGA DE INGRESSOS PREVISTA NO ARTIGO 80 DO RGC/2016 – CBF, PARA O CLUBE REGATAS FLAMENGO NAS PRÓXIMAS 03 (TRÊS) PARTIDAS QUE FOR VISITANTE”.
 
A primeira destas três partidas seria, justamente, o duelo contra o Rubro-Negro baiano, em Salvador. Mas, em despacho do presidente do STJD, Ronaldo Botelho Piacente, o órgão esclareceu a certidão de publicação da decisão. Segundo o mesmo, o prazo “PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA PENALIDADE É DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA EM (01/09/2016)”.
 
Portanto, não há qualquer impedimento de comercialização dos ingressos para torcedores do Flamengo que desejem assistir ao confronto, já que, com a publicação no dia 01/09, o prazo começa a ser contado no dia seguinte, 02/09. A FBF provocou o próprio STJD para clarear a decisão, no intuito de garantir o direito de milhares de torcedores do time carioca espalhados em Salvador e no Interior do Estado de assistirem de perto um jogo do seu clube do coração. A torcida do Flamengo na Bahia sempre foi conhecida pelo seu comportamento pacífico, além de, em sua maioria, ser formada por famílias sem qualquer registro de atos de violência cometidos como os que causaram a punição ao clube.
 
No entanto, a título de informação, a diretoria do Flamengo entrou com um embargo de declaração junto ao STJD, nesta segunda-feira, e solicitou que a pena seja cumprida a partir da partida contra o Vitória. Mas, o órgão ainda não se manifestou e, assim que fizer, a FBF estará informando ao público.
 
As vendas dos ingressos é de responsabilidade do Esporte Clube Vitória, mandante do duelo. As datas, locais e horários das vendas serão divulgados pelo próprio clube baiano, através do seu site oficial (www.ecvitoria.com.br). Vale ressaltar que terá que colocar à disposição da torcida do Flamengo a carga de 3.500 ingressos, com base no artigo 80 do Regulamento Geral de Competições, que determina 10% da capacidade do estádio (35 mil espectadores, no Barradão), à torcida visitante”.

Fonte: Ge