Evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), debaterá na terça-feira (03) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o Sistema Tributário Nacional. O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados.
Ao todo, serão seis palestrantes debatendo sobre “a necessária reflexão de uma reforma no cenário atual”. O evento é uma parceria da OAB/MS com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), Caixa de Assistência aos Advogados (CAA/MS) e Comissão de Assuntos Tributários (CATRI).
A entrada é um litro de leite UHT e as inscrições podem ser feitas no Site da ESA/MS. O evento será no auditório da OAB/MS. O credenciamento será a partir das 18 horas e o evento começa às 19 horas.
Os Conselheiros Federais da OAB, Ary Raghiant e Luiz Gustavo Bichara são presenças confirmadas. Assim como, o professor universitário Glauco Lubachescki de Aguiar, o Doutor e Mestre em Direito Tributário Igor Mauler Santiago, o Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS, Otávio Figueiró e Flávio Garcia Cabral da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul.