As senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA) poderão ser penalizadas com uma advertência ou com censura verbal ou escrita pela Comissão de Ética do Senado Federal.

O grupo protagonizou um movimento contrário a Reforma Trabalhista, impedindo que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), assumisse o seu lugar na mesa-diretora para dar início à sessão da última terça-feira (11), que culminou na aprovação do texto da matéria em pauta.

As senadoras foram denunciadas pelo colega José Medeiros (PSD-MT), com apoio de outros 14 senadores. O parlamentar pede a instauração de um procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Para José Medeiros, as senadoras cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”.

O senador mato-grossense também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

O protesto das senadoras

Senado luzes apagadas no plenário (Foto: Reprodução/TV Senado)

No último dia 11, as seis senadoras sentaram-se à mesa-diretora do Plenário assim que a sessão foi aberta, por volta de 11h. Na ocasião, o presidente Eunício ainda não estava no local, mas as regras do Senado permitem que qualquer senador abra a sessão, desde que haja quórum. E foi o que o grupo fez, aproveitando para passar a palavra a outros senadores contrários a Reforma Trabalhista.

Por volta de 12h, quando Eunício chegou ao Plenário, encontrou a cadeira da presidência ocupada pela senadora Fátima Bezerra. Ela não quis sair, então, Eunício usou o microfone para avisar que cortaria o som se não pudesse se sentar em seu lugar de direito. Sem sucesso, o presidente suspendeu a sessão e as senadoras se mantiveram nas cadeiras onde se sentam os demais integrantes da Mesa Diretora por seis horas.

Para a senadora Regina Sousa, uma das seis que integrou o grupo protestante, a denúncia é ‘ridícula’ e deverá ‘dar em nada’. “Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá-lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, disse.

Recesso parlamentar

O caso só será apurado pela Comissão de Ética após o recesso, que oficialmente começa na terça-feira (18) e segue até o dia 31 de Julho. Segundo as informações, ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves (PSDB/MG), que foi arquivada, desta vez, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB/MA), disse que não vai decidir o assunto sozinho.

O presidente João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição. Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.