Foi arquivada a denúncia contra o grupo de senadoras que ‘invadiu’ a mesa-diretora do Senado Federal no dia 11 de Julho para impedir a votação do projeto da Reforma Trabalhista. As oposicionistas Ângela Portela (PT-RO), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram julgadas pelo Conselho de Ética do Senado por ‘prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar’, mas a acusação acabou arquivada na terça-feira (08) após muita discussão entre os membros.

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Ética vai julgar senadoras que tentaram impedir votação da Reforma Trabalhista

O grupo poderia ser penalizado com uma advertência ou censura verbal ou escrita, caso a denúncia, que já tinha sido aceita pelo presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), fosse também aceita pela maioria dos senadores. No entanto, logo no início dos trabalhos houve bate-boca entre senadores de oposição, contrários à denúncia, e da base aliada, que cobraram respeito à decisão do presidente do conselho. A reunião precisou ser suspensa por dez minutos.

No retorno, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou questão de ordem em nome das senadoras acusadas pedindo que o presidente reconsiderasse a decisão de acatar a denúncia. Na questão, o senador apontou problemas formais na apresentação da peça inicial da denúncia e defendeu, no mérito, que ela fosse rejeitada por considerar que a conduta das senadoras não configurou quebra de decoro parlamentar.

“A peça, a par de não ter enquadramento jurídico, legitimidade de partes e indicação de representados, impõe-se como uma tentativa de intimidação e de levar para o campo de julgamento moral uma tática política de minoria”, alegou.

Ao fim, a questão de ordem foi submetida ao plenário e aprovada pela maioria. Com isso, o processo contra as senadoras será arquivado, não podendo ser apresentada nova denúncia sobre o mesmo fato no colegiado.

O caso

Senadoras impedem votação da reforma trabalhista durante a sessão do dia 11 de Julho

No dia 11 de julho, as seis senadoras sentaram-se à mesa-diretora do Plenário assim que a sessão foi aberta, por volta de 11h. Na ocasião, o presidente Eunício ainda não estava no local, mas as regras do Senado permitem que qualquer senador abra a sessão, desde que haja quórum. E foi o que o grupo fez, aproveitando para passar a palavra a outros senadores contrários a Reforma Trabalhista.

Por volta de 12h, quando Eunício chegou ao Plenário, encontrou a cadeira da presidência ocupada pela senadora Fátima Bezerra. Ela não quis sair, então, Eunício usou o microfone para avisar que cortaria o som se não pudesse se sentar em seu lugar de direito. Sem sucesso, o presidente suspendeu a sessão e as senadoras se mantiveram nas cadeiras onde se sentam os demais integrantes da Mesa Diretora por seis horas. A noite, a sessão foi retomada já sem a presença delas na mesa e a Reforma Trabalhista aprovada.