As lâmpadas de LED adquiridas pela gestão do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em 2016, no projeto de modernização da iluminação pública da Capital, permanecem estocadas (já há quase dez meses) no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público (Sisep). Nessa semana, o vereador Dr. Lívio (PSDB) esteve no local e constatou que 15.600 lâmpadas estão armazenadas e preservadas em 22 containers. A instalação delas depende de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), que suspendeu o contrato da Prefeitura Municipal com a empresa Solar Distribuidora e Transmissão, que faria o serviço.

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Segundo o vereador, um ofício foi protocolado na quinta-feira (08) na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público Estadual (MPE/MS) e também no TCE cobrando a resolução urgente para o impasse. “Enquanto não há uma decisão, quem é penalizada é a população, que tanto necessita de iluminação pública. Por isso, pedimos informações aos órgãos fiscalizadores e providências, seja devolvendo os produtos ou instalando-os”, informou.

Ao todo, 30 mil lâmpadas de LED foram adquiridas pelo Município ao custo de R$ 33,8 milhões, incluindo a instalação das mesmas. No entanto, apenas 20 mil lâmpadas foram entregues, deste montante, pouco mais de quatro mil foram instaladas antes da suspensão, em setembro de 2016. O TCE suspendeu o contrato após suspeitar de irregularidades no processo licitatório.

Ainda conforme o vereador Dr. Lívio, as lâmpadas de LED são bem mais econômicas. “Vale ressaltar que as lâmpadas de LED gastam metade das convencionais e essa economia chega e R$ 790 mil mensais, ou seja, se multiplicarmos pelos nove meses em que estão paradas, teríamos quase 30% do valor investido”, analisou. O parlamentar também lembrou que as reclamações relacionadas à falta de iluminação pública lideram o ranking da Ouvidoria da Prefeitura de Campo Grande, superando, inclusive, as solicitações de tapa-buracos.

O site R1 News questionou a Prefeitura Municipal sobre a instalação das lâmpadas e a assessoria informou que as luminárias estão estocadas e aguardam a liberação por parte dos órgãos competentes. “O processo de licitação e compra das lâmpadas é objeto de questionamento do Tribunal de Contas, que em setembro passado suspendeu a execução do contrato. Até o momento não foi emitida nenhuma nova deliberação a respeito”, disse a assessoria de imprensa.