Um relatório que destaca a situação dos direitos humanos no Brasil será avaliado pela terceira vez nesta sexta-feira (5), em reunião ao vivo transmitida ao vivo pela internet pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

O Brasil faz parte de um grupo de 14 Estados que terão a situação dos direitos humanos examinada pelo Grupo de Trabalho da RPU durante a sua próxima sessão, que será realizada de 1 a 12 de maio.

Entre as questões levantadas estão: o combate à extrema pobreza e às desigualdades socioeconômicas; o combate (intersetorial) à discriminação baseada no gênero, etnia, religião, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero; a proteção de crianças contra a violência, exploração sexual, trabalho infantil e sem abrigo; assegurar o direito à terra, aos serviços básicos e à participação no processo decisório para as populações indígenas e quilombolas; combater o uso excessivo da força e os homicídios cometidos pela polícia em “legítima defesa” ou durante a “guerra contra as drogas”; combater a tortura, os maus-tratos, a violência e a morte em prisões, bem como a superlotação carcerária e as más condições nos lugares de detenção; as medidas tomadas para atingir uma educação de qualidade, acessível, culturalmente adequada e para todos; combater o trabalho escravo; e proteger os defensores dos direitos humanos.

Os três relatórios que servem de base para o exame do Brasil no dia 5 de maio estão disponíveis aqui.

A RPU é um processo único que envolve um exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas. Desde a sua primeira reunião, realizada em abril de 2008, todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas foram examinados duas vezes no primeiro e segundo ciclos da RPU. Durante o terceiro ciclo da RPU, espera-se que os Estados destaquem as medidas que tomaram para implementar as recomendações feitas nas revisões prévias e sobre as quais eles se comprometeram a dar seguimento; e também se espera que eles apontem os avanços recentes em direitos humanos no país.

A transmissão (webcast) da sessão será feita em http://webtv.un.org/

Local: Sala 20, Palais des Nations, Genebra
Hora e data: 9:00 – 12:30, sexta-feira 5 de maio (hora de Genebra)

Com informações ONU Brasil