O ex-governador e atual deputado federal Zeca do PT foi um dos denunciados na delação premiada do presidente e diretores da Odebrecht, bem como seu sobrinho e também deputado federal por Mato Grosso do Sul, Vander Loubet.

Ambos capitaneavam o comando do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul, disputando espaço com os ex-deputados estaduais Antonio Carlos Biffi e Amarildo Cruz; os deputados estaduais Pedro Kemp e João Grandão, principalmente após o ex-senador Delcídio do Amaral visitar a bacia das almas após ser denunciado e mantido preso.

Sobre a denúncia, Zeca do PT informou, em nota, ter ficado surpreso com a citação do seu nome lista de inquéritos abertos. Afirma que nunca recebeu doação da empresa citada e que nunca teve relação alguma, pessoal ou política com o grupo Odebrecht. Ressalta, ainda, que esteve afastado da política desde 2006, quando encerrou seu mandato de governador, retornando à vida política/pública quando foi eleito vereador em Campo Grande, e depois deputado federal em 2014. Zeca diz estar com a consciência tranquila, e aguarda a citação oficial do Supremo Tribunal.

O deputado Vander Loubet também aguarda  a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) para se pronunciar e alega não poder fazê-lo por desconhecer o teor das acusações, e reafirma que todas as contribuições recebidas em campanha eleitoral foram devidamente oficializadas em prestações de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Zeca do PT foi o governador que teve todas as suas contas aprovadas pelos Tribunais de Contas Estadual e da União e denunciado na Farra da Publicidade, até agora não teve sua condenação decretada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Com a decisão fica inelegível por oito anos, porém, vai permanecer no mandato de deputado, já que a ação que o condenou cabe recurso.

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS), acusa o ex-governador de, em 2008, facilitar a contratação da empresa E.F. Laboratórios e Fotografias Ltda-ME, em licitação. Em 2015 o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Mato Grosso do Sul inocentou o ex-governador, a empresa e outros 16 denunciados. Zeca vai recorreu da decisão.

Vander Loubet

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal abriu, em 14 de março de 2017, ação penal contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e outras duas pessoas acusadas de participar de desvios na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A Procuradoria-Geral da República afirma que Loubet recebeu pelo menos R$ 1 milhão por meio de repasses arquitetados pelo operador Pedro Paulo Bergamaschi de Ramos, por meio de empresas do doleiro Alberto Youssef.

O relator dos casos ligados à “lava jato” no STF, ministro Edson Fachin, aceitou a denúncia quanto aos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa imputados ao parlamentar, mas excluiu a acusação quanto ao delito de organização criminosa, pois ele já é investigado pelo mesmo crime em outro inquérito.

O advogado de Loubet afirmou que a denúncia está baseada apenas em “ilações e suposições”, sem apontar concretamente indícios mínimos de autoria, faltando justa causa à ação penal. Ainda segundo a defesa, a denúncia baseia-se em movimentação financeira entre seu cunhado e Ramos que na verdade consistiria em empréstimo, sem envolvimento do deputado.

Fachin, porém, afirmou que a peça acusatória descreve de forma clara os fatos imputados aos acusados e apresenta elementos que atestam a materialidade dos delitos e “inúmeros” indícios de autoria – e não somente depoimentos prestados em colaborações premiadas.

O ministro disse que toda a estrutura criminosa “foi arquitetada com o objetivo primário de repassar vantagens indevidas pagas no âmbito das diretorias que supostamente estariam submetidas ao controle político do senador Fernando Collor de Mello”, investigados em outro processo. O voto foi seguido por unanimidade. (Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.)

Implosão

Com concorrentes que representam apenas minorias, concorrentes à chapa de Zeca e Vander, a chapa ‘Construindo um Novo Brasil com Lula 2018’, maioritária nas eleições realizadas em 9 de abril, demonstram que as denúncias indicam um racha e provável implosão petista no estado. Ainda que consigam conciliar as diversas correntes, o partido que vem amargando derrotas no estado, reflexo do esvaziamento dos ideais em todo o país, parece que perderá ainda mais representatividade na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais dos 79 municípios.