Por Redação Publicado 10 de março de 2017 às 17:32
A semana foi de definições na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os deputados estaduais definiram as presidências e vice-presidências de oito das 16 comissões permanentes. As decisões sobre três delas foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.
Para a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, Marcio Fernandes (PMDB) foi escolhido presidente e João Grandão (PT), vice. Herculano Borges (SD), Beto Pereira (PSDB) e Renato Câmara (PMDB) são membros.
Na Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, Lidio Lopes (PEN) foi eleito presidente e Cabo Almi (PT), vice. Herculano Borges (SD), Coronel David (PSC) e Paulo Siufi (PMDB) ficaram como membros.
Flavio Kayatt (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Controle da Eficácia e Legislação Participativa. Beto Pereira (PSDB), Eduardo Rocha (PMDB) e Marcio Fernandes (PMDB) são membros.
As comissões têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições que tramitam no Poder Legislativo.
Quinta-feira
Foram publicadas as presidência e vice-presidência de outras quatro comissões permanentes na quinta-feira (9). A Comissão de Finanças e Orçamento terá Renato Câmara (PMDB), na presidência, e João Grandão (PT), vice. Felipe Orro (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Marcio Fernandes (PMDB) são membros.
A Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração elegeu Professor Rinaldo (PSDB) para a presidência e Eduardo Rocha (PMDB), vice. São membros Maurício Picarelli (PSDB), Antonieta Amorim (PMDB) e Pedro Kemp (PT).
Para a presidência da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o escolhido foi Pedro Kemp (PT), com Herculano Borges (SD) vice. São membros: Felipe Orro (PSDB), Paulo Siufi (PMDB) e Antonieta Amorim (PMDB).
Na Comissão de Turismo, Industria e Comércio, o presidente é Paulo Corrêa (PR) e o vice Eduardo Rocha (PMDB). Onevan de Matos (PSDB), Beto Pereira (PSDB) e Maurício Picarelli (PSDB) são membros.
CCJR
Alvo de disputa entre aliados do governador Reinaldo Azambuja, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi definida na terça-feira (7). A decisão foi no voto.
O deputado estadual Beto Pereira (PSDB) venceu Lidio Lopes (PEN) e foi eleito, por 3 votos a 2, presidente da comissão. A vice-presidência da CCJR ficou com Renato Câmara (PMDB). Além de Lidio, são membros Professor Rinaldo (PSDB) e Pedro Kemp (PT).
Pela CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados como do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Nela é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação também dá parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal e perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados.
