O presidente Michel Temer autorizou modificações na proposta em relação a cinco temas da Reforma da Previdência: regra de transição, aposentadoria rural, benefício de prestação continuada, pensões e aposentadorias especiais de professores e policiais. Garantiu, no entanto, que nenhum dos ajustes comprometerá a “espinha dorsal” da reforma para garantir o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade da Previdência Social no futuro.

Segundo o relator Oliveira Maia (PPS), a maior parte das emendas apresentadas tratam desses pontos. “Esses cinco temas são, sem dúvida, os mais demandados por ajustes. Essas mudanças que se solicitam são mudanças todas elas que vão na direção de atender pessoas menos favorecidas”, disse o relator.

O parlamento já vinha admitindo a criação de uma regra específica de aposentadoria para profissionais em profissão de risco por possuírem características próprias e historicamente contemplados com situações diversas.

“Todas as solicitações de ajuste vão no sentido de atender menos favorecidos”, frisou Oliveira Maia. O deputado ressaltou que o BPC, por exemplo, é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, assim como as pensões são pagas a “mulheres ou homens que perderam seus parceiros e, portanto, estão em condições de maior vulnerabilidade”.

O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou que, para acomodar as mudanças, a apresentação do relatório será adiada para o dia 18 de abril. Segundo Marun, a reunião de hoje para discutir as mudanças na proposta da reforma foi convocada ontem pelo presidente Michel Temer.

“Recebemos ontem um chamado do presidente Michel Temer para que fizéssemos hoje pela manhã uma reunião para discutir as mudanças”, disse.

Cortina de fumaça

Pequenas alterações não escondem o fim da aposentadoria. Apenas cortina de fumaça para a grande alteração do sistema de trabalho.

Por quais motivos não se discute a cobrança devida por empresas, clubes e pelos próprios partidos políticos? Qual seria o real tamanho do rombo se as dívidas com a Previdência fossem pagas?

Modernizar a Previdência é atender a população com saúde pública decente – evitaria aposentadorias precoces, afastamento do serviço etc. –; segurança pública competente – investimento dos governos que desenvolveriam ações conjuntas –; infraestrutura, principalmente em estradas e vias urbanas, evitando acidentes com vítimas fatais, ou não.

Comecem pela classe dos políticos, depois venham querer proporcionar benesses para aqueles que apenas querem seus direitos.