Ao lado do deputado sul-mato-grossense Carlos Marun (PMDB), o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira entregou, na tarde desta quarta-feira (05), a defesa do presidente da República, Michel Temer (PMDB), à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Ao falar com a imprensa, no chamado Salão Verde, o representante disse acreditar na inocência e afirmou que as denúncias contra ‘seu cliente’ são baseadas em suposições e sem fundamentos concretos.

“O presidente da República [Michel Temer] não cometeu crime [de corrupção passiva] e lanço o desafio para que demonstrem através de um único indício que seja. A defesa está consciente de que a denúncia [da Procuradoria-Geral da República] não se funda em prova, é uma peça de ficção baseada em hipótese, em suposições”, disse Mariz. Ele também comentou que compete exclusivamente ao presidente Temer a decisão de se defender, ou não, pessoalmente das acusações.

Agora, o relator deputado Sérgio Zveiter vai formular um parecer recomendando a aprovação ou rejeição da denúncia contra Temer. O relatório será submetido a votação em plenário e somente seguirá para o STF (Supremo Tribunal Federal) se pelo menos 342 parlamentares votarem a favor do prosseguimento da denúncia.

A expectativa é de que o relatório de Sérgio Zveiter seja entregue na segunda-feira (10), mas o prazo pode ser ampliado. Após a apresentação do relatório acontece a defesa técnica do presidente Temer, seguida pelo pronunciamento dos deputados federais, sendo que cada parlamentar terá no máximo 15 minutos de discurso.

Por fim, após a discussão e nova fala do relator e da defesa do acusado, acontecerá a votação, que será nominal, com registro dos votos em painel eletrônico. Após a conclusão da análise na CCJ, o relatório será enviado para votação no plenário principal da Câmara.

O presidente foi denunciado na semana passada pelo chefe do Ministério Público Federal, procurador-geral da República Rodrigo Janot, com base nas delações de executivos da J&F, grupo que controla a JBS.

Defesa de Temer

A defesa do presidente Michel Temer tem quase 100 páginas e está dividida em 11 capítulos. No documento, a defesa aponta que existem ‘carência de elementos probatórios’ e que o autor da denúncia “recorreu aos recursos intelectuais da suposição, da hipótese e das ilações que permitem afirmações de qualquer natureza no afã de emprestar falsa aparência de uma realidade que, na verdade, é uma mera ficção”.

A defesa também aponta que o áudio da gravação do diálogo entre o empresário Joesley Batista e Michel Temer está maculado por cortes, adulterações e manipulações e que tudo retiram a autenticidade da prova. O áudio, ainda segundo a defesa, não traz nenhum indício sério que possam comprometer o presidente da República.

“Mostramos na defesa a inexistência de provas de corrupção passiva. A prova toda é baseada em gravação ilícita e contaminou todos os demais elementos. Mesmo que assim não fosse, considerando-se como correta, como em ordem a gravação, mesmo assim, não encontra nenhum elemento que comprometa o presidente da República”, sustenta Mariz.

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