O Tribunal de Justiça de MS emitiu a ordem de serviço para a construção do novo prédio do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste. Situado na Av. São Francisco, esquina com Rua Boaventura Ferreira Rosa, o novo espaço terá área de 1.285,53m², com destaque para a sustentabilidade e economia de recursos.

A empresa vencedora da licitação (A.M.S.C Construção Civil Ltda – Me) tem prazo de 10 meses para concluir o serviço e o valor total para a execução dos trabalhos será de R$ 3.425.000,00. Toda a obra é acompanhada e fiscalizada pelo Tribunal de Justiça.

O contrato foi formalizado no dia 6 de fevereiro pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, juntamente com sócio da empresa.

O projeto foi desenvolvido nos parâmetros das construções sustentáveis, gerando economia na utilização dos recursos naturais. A edificação também obedecerá aos critérios de acessibilidade com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, banheiros adaptados e independentes para atender pessoas com necessidades especiais.

Detalhes – A edificação de 2ª entrância tem capacidade de abrigar duas varas, compostas por dois conjuntos de gabinetes e salas de audiência e assessorias, além de um plenário do Tribunal do Júri, sala secreta, celas, uma ampla sala para todos os cartórios, duas salas de espera para audiências, salas para oficiais de justiça, psicólogo, sala para depoimento especial e assistente social.

O prédio contempla ainda espaços para conciliações e audiência do juizado, setor de distribuição, secretaria, central de mandados, sala da defensoria, sala da OAB, cantina, banheiros coletivos para visitantes e banheiros para servidores e hall de entrada, com espera.

Para garantir mais segurança, o prédio terá estacionamento privativo para os magistrados, além de estacionamento para os funcionários e o público.

A região de São Gabriel do Oeste apresenta altas temperaturas e para maior conforto e eficiência energética, as paredes externas terão até 25 cm de espessura e a cobertura será composta por laje sobreposta com telhas termoacústicas. As fachadas possuem janelas contínuas, em fita, envidraçadas, para melhor aproveitamento da luz natural no interior do prédio e uma marquise metálica para maior proteção contra as intempéries e sombreamento nas salas.

Foram também reservadas áreas gramadas para permeabilidade do solo: tudo considerando-se as questões relativas à sustentabilidade e eficiência energética da construção, atendendo às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iluminação interna utilizará tecnologia Led, mais econômica e eficiente, permitindo intervalos maiores entre as manutenções. O sistema de ar condicionado será do tipo Split (com Selo Procel de Economia de Energia A) para os equipamentos de menor porte, e ainda utilizando tecnologia inverter em boa parte dos equipamentos, que apresenta uma maior eficiência energética e menor impacto da rede elétrica.

A instalação elétrica foi concebida com tomadas elétricas estabilizadas e sistema ininterrupto de energia centralizado, permitindo maior segurança aos equipamentos de tecnologia, susceptíveis às flutuações de tensões, principalmente redes de energia no interior do Estado.