Consolidado no coração de Campo Grande, o Centro Integrado de Justiça (Cijus) completa neste dia 8 de dezembro seu primeiro ano de funcionamento com movimentação vultosa dos juizados e demais serviços que lá funcionam, mostrando que a mudança não apenas abrigou melhor o jurisdicionado e a equipe de trabalho, mas também produziu reflexos muito positivos na produtividade.

“O Cijus tem cumprido com louvor suas atividades ao longo deste ano, com um atendimento satisfatório em todas as varas instaladas no prédio”, destaca o juiz diretor dos Juizados Especiais de Campo Grande, Emerson Cafure. O magistrado comenta sobre a acessibilidade conquistada “não só pela localização física e estrutura moderna do prédio, como pelos serviços disponibilizados à população por servidores cada vez mais capacitados, com destaque para os do setor de atermação, que fizeram cursos específicos para atender o público que comparece, muitas vezes, sem advogado”.

Segundo o juiz diretor, o objetivo do Cijus para 2018 será melhorar ainda mais o atendimento por meio da disponibilização de novos serviços. “Pretendemos firmar convênios com as empresas mais demandadas, a exemplo do que já é feito no ‘Expressinho’ com as concessionárias de água, luz e telefone. Algumas empresas de telefonia e bancos já se mostraram sensíveis a essa proposta. Será um ganho significativo para a população, que poderá conseguir a resolução de seu problema sem necessitar do ingresso de uma ação judicial”, frisa o juiz.

O panorama geral aponta que foram distribuídas 30.504 novas ações em 2017, proferidas 15.286 decisões interlocutórias e 27.828 processos julgados. No período aconteceram 20.291 audiências nas instalações do Cijus, das quais 7.570 audiências de conciliação. As Turmas Recursais – responsáveis pelos julgamentos dos recursos das decisões dos juizados – ganharam um plenário próprio onde foram realizadas 64 sessões de julgamento. Ao todo, receberam 8.044 novos recursos em 2017 e julgaram 7.059 processos.

Instalada no 2º andar do prédio, longe dos olhos do público, a Secretaria Judiciária de 1º Grau (CPE) é responsável por dar vazão ao andamento processual de diversas frentes e varas da Capital e do interior do Estado. Os números deste ano são gigantescos. Dentre eles destaca-se o total de 3.399.432 movimentações realizadas. A CPE emitiu 1.054.684 documentos diversos.

No Cijus funciona também um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o qual é responsável pela realização de mediações e conciliações. O setor realizou ao longo do ano 3.856 conciliações cíveis, 4.532 audiências cíveis e criminais, além de 1.155 homologações de acordo.

Outro setor que também funciona no prédio é a Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS, sob a coordenação da juíza Katy Braun do Prado. A CIJ teve um ano com diversas ações, como o II Encontro da Justiça Restaurativa, realizado no mês de setembro, e o Seminário sobre o Depoimento Especial em outubro, participando de diversos eventos sobre a infância e juventude pelo país, como a instalação do Fórum Nacional da Infância e da Juventude em Brasília, entre outras tantas atividades desenvolvidas.

Dados de janeiro a outubro do Programa da Justiça Restaurativa Juvenil, um dos programas da CIJ, apontam que foram recebidos 450 processos. No período, foram realizados 1.223 atendimentos restaurativos e 2.385 pessoas atendidas. Já o balanço de janeiro a novembro da Justiça Restaurativa Escolar aponta a realização de 132 círculos de construção de paz, 22 círculos restaurativos e 156 reuniões de sensibilização, atendendo um total de 7.777 alunos, pais e professores entre as 30 escolas atendidas pelo projeto.

O Cijus abriga também o serviço do Expresso do Juizado, que busca a conciliação pré-processual com guichês de atendimento da Energisa, Águas Guariroba e Oi. Ao todo, o Expressinho realizou 3.703 atendimentos, dos quais 2.092 resultaram em acordos evitando, assim, o ajuizamento de uma nova ação. O Centro Integrado de Justiça disponibiliza ainda em seu piso térreo o serviço de cadastramento biométrico do eleitor, que é realizado pelo TRE.

Toda esta máquina de prestação jurisdicional funciona em espaços amplos, arejados, com mobiliário e estrutura moderna a serviço, sobretudo, da população mais carente da Capital. Isto sem mencionar que é no Cijus a sede física da Carreta da Justiça, que percorre as cidades mais longínquas e pequenas do Estado, levando a justiça até o “portão de casa” do morador das regiões onde a população mais tem dificuldades de procurar os serviços judiciais.

A inauguração do Cijus, um ano atrás, mudou não apenas o coração de Campo Grande, mas, em especial, facilitou o acesso da população em situação de maior vulnerabilidade da Capital  a buscar de maneira simples o apoio do Judiciário para solucionar seus conflitos. Público este que antes enfrentava poucos horários de transporte público até a antiga sede que funcionava no Itanhangá Park.