Por Redação Publicado 27 de outubro de 2017 às 11:30
Os parlamentares catalães aprovaram, em votação secreta, a independência da Catalunha. Foram 70 votos a favor, dez votos contrários e dois em branco. A oposição havia se retirado do plenário minutos antes e se absteve de votar. A decisão aconteceu aproximadamente às 15h30 no horário europeu (11h30 no horário de Brasília).
De um lado, havia os que defendiam o referendo e a separação da Espanha; de outro, os que culpam o líder catalão, Carles Puigdemont, de ter prejudicado enormemente a economia da região e de forçar uma independência que não é a escolha da maioria da população.
Senado de Madri está reunido
Já em Madri, o Senado espanhol aprovou, por 214 a 47, que se aplique a ativação do artigo 155 da Constituição, que dispõe sobre a intervenção na Catalunha, determina o afastamento do presidente regional e todo o seu governo, limita as funções do Parlamento catalão e obriga a convocação de novas eleições na região em até seis meses.
De acordo com o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, é inevitável a imediata aplicação do dispositivo pois a situação é excepcional e o objetivo é proteger a Catalunha. Após a divulgação da declaração unliateral de independência por parte dos separatistas, Rajoy pediu tranquilidade aos cidadãos espanhóis e afirmou que a situação voltará à legalidade.
A intervenção é a ferramenta mais extrema disponível ao governo espanhol para barrar o processo de independência da Catalunha. O artigo 155 da Constituição espanhola de 1978 estipula que “se uma Comunidade Autônoma não cumprir as obrigações que lhe são impostas pela Constituição ou outras leis, ou atue de forma que prejudique seriamente o interesse geral da Espanha, o Governo poderá adotar as medidas necessárias para obrigar a região a cumprir essas obrigações ou a proteger o referido interesse geral”.
