Por Andrew Chung e Supriya Kurane

NOVA YORK (Reuters) – A Apple foi condenada a pagar 532,9 milhões de dólares após um júri federal no Estado do Texas determinar que o software iTunes infringe três patentes detidas pela empresa de licenciamento de patentes Smartflash.

Embora a Smartflash houvesse pedido 852 milhões de dólares em indenização, o veredicto na noite da terça-feira ainda representa um golpe contra a Apple.

O júri, que deliberou por oito horas, determinou que a Apple não apenas usou as patentes da Smartflash sem permissão como o fez intencionalmente.

A Apple, que afirmou que irá recorrer, disse que a decisão é mais um motivo pelo qual uma reforma é necessária no sistema de patentes para conter processos de companhias que não fabricam produtos.

“Nos recusamos a pagar esta companhia pelas ideias que nossos funcionários gastaram anos inovando e infelizmente não nos foi deixado escolha a não ser avançar com essa luta através do sistema judiciário”, disse a Apple em comunicado.

A Smartflash entrou com processo contra a Apple em maio de 2013, alegando que o software iTunes infringe patentes relacionadas ao acesso e armazenamento de músicas, vídeos e jogos baixados.

“A Smartflash está muito feliz com o veredicto do júri, que reconhece a infração prolongada e intencional”, disse um advogado da Smartflash, Brad Caldwell, em email.

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Apple é condenada a pagar US$533 mi por violação de patentes