Aécio Neves (PSDB) está de volta ao Senado Federal. O político teve concedida, nesta sexta-feira (30), a autorização para voltar ao cargo. A decisão é assinalada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. O tucano ficou mais de 40 dias sem comparecer à Casa, ele foi afastado no dia 18 de Maio pelo ministro Edson Fachin, em decorrência da Operação Patmos, da Polícia Federal.

No texto, Marco Aurélio manteve a decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador – a Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido a prisão de Aécio, que foi negado por Fachin – entretanto, o tucano está proibido de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

“Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, diz a decisão.

Marco Aurélio também descartou a prisão preventiva do parlamentar. “Julgo prejudicado o agravo formalizado pelo procurador-geral da República em que veiculado o pedido de implemento da prisão preventiva do agravante”, determinou o ministro.

O senador Aécio Neves, através de nota, declarou que sempre acreditou na Justiça. “Recebo com absoluta serenidade a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública”, diz a nota.