Ministro licenciado negou plágio de obra espanhola e ‘favor político’ a Temer

BRASÍLIA — Sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse que vai se declarar impedido de julgar processos em que sua mulher, Viviane, ou o escritório que ela trabalha atue no Supremo, seguindo a legislação.

— Em todos os casos em que o escritório eventualmente atue, já existente ou a existir, obviamente me darei por impedido. Eu o faria mesmo que não houvesse previsão legal — afirmou.

O ministro licenciado negou que a atuação da mulher tenha sido omitida ao Senado. Argumentou que ela não consta em sua declaração à Casa porque não há vinculação entre sua atividade e a dela e questionou ainda se precisaria declarar que dois de seus três filhos são estudantes de Direito.

Mais tarde, em resposta à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o indicado afirmou que não se sente impedido de participar de julgamentos da Lava-Jato ou sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

— Não me sinto constrangido e não acho que é o caso de declarar suspeição em nenhum caso —

Moraes disse a ela que nunca falou a favor do impeachment e sim contra manifestações violentas.

— Não falei contra o impeachment, foram declarações a oito pessoas que queimaram pneus na Oito de Maio. Isso não é exercício de manifestação — disse ele.

Em resposta a outra polêmica que envolveu seu nome após a indicação, Moraes negou ter feito plágio de uma obra espanhola em um de seus livros. Ele afirmou que a obra espanhola é uma compilação de julgamentos do tribunal daquele país e afirma que a reportagem que tratou do tema foi “maldosa”.

Ele comentou ainda sobre a tese na qual defendia que ocupante de cargo de confiança não deveria ser indicado ao Supremo. Disse que era uma discussão teórica dentro de um conceito e afirmou que não considera sua indicação como um “favor político” do presidente Michel Temer.

— Posso garantir que não considero, não considerarei, jamais atuarei que minha indicação e eventual aprovação tenha qualquer ligação de agradecimento ou favor político. Isso posso garantir. Se aprovado for, atuarei com absoluta independência e imparcialidade — afirmou.

Fonte: o Globo