O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, formaliza nesta quinta-feira (16), a partir de 9 horas, em solenidade no Paço Municipal, a renovação do convênio com o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap). O novo contrato assegura a entidade um incremento de R$ 1 milhão por mês, sendo R$700 mil de custeio proveniente do Fundo Municipal de Saúde e R$ 300 mil do Fundo Estadual de Saúde.

A vigência do convênio será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo , até o limite de 60 meses, mediante acordo entre as partes.

Com o acréscimo, o valor anual para a execução do contrato passa a ser de R$43.106.334,36, sendo R$ 35.905.497,96  dos procedimentos pré-fixados e R$ 7.200.836,40 do pós-fixado.

Os valores pré-fixados são pagos a partir do depósito por parte do Fundo Nacional de Saúde do Teto Média e Alta Complexidade (MAC) de Campo Grande, que normalmente ocorrem até o dia 15 de cada mês. Os valores pós-fixados dependem da produção apurada pelos sistemas de informações somente podendo ser obtido o valor após o dia 26 de cada mês.

Participam da solenidade de assinatura do convênio o prefeito Marquinhos Trad, o secretario de Saúde do município, Marcelo Vilela, o secretário estadual de Saúde, Nelson Tavares,  representante da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ( Ebserh), Kleber de Melo Morais e a superintendente do HU, Andréia Antoniolli.

O extrato do convênio será publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), conforme preconiza a Lei nº 8.666/93 e na forma da legislação estadual.

Fonte: Capital MS.