A Prefeitura Municipal de Campo Grande está impedida de instalar a estátua do poeta Manoel de Barros no trecho do canteiro central da Avenida Afonso Pena situado em frente ao Hotel de Trânsito do Exército Brasileiro. A determinação partiu do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, que atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE/MS) e do Instituto de História e de Geografia de Mato Grosso do Sul.

O motivo é porque naquele local já existe um sítio arqueológico militar e a imagem do poeta não se ‘harmonizaria com a história específica’ daquele trecho do canteiro central. Na decisão, o juiz responsável utiliza da poesia para apresentar o seu argumento, iniciando a sentença com a pergunta ‘E agora, Mané?’, parafraseando um texto de Carlos Drummond de Andrade (E agora, José?). “Será que ele [Manoel de Barros] iria querer se meter em tamanha confusão, para ficar sentado no centro da cidade, em frente ao Hotel de Trânsito dos Oficiais?”, questiona David.

O juiz lembrou que o Instituto Histórico não aprovou a colocação da estátua naquele trecho específico do canteiro central da Avenida Afonso Pena, que é tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Campo Grande. A alegação do órgão foi de que a instalação da estátua a 35m da plataforma de formação militar e a 40m do monumento em homenagem aos heróis da Força Expedicionária Brasileira comprometeria a integridade do sítio histórico militar.

A decisão não impede a instalação da estátua, apenas determina que seja colocada em outro local, inclusive, podendo ser dentro do canteiro central da Avenida Afonso Pena, desde que não seja na área pertencente ao Exército. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil que serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. O Município pode apresentar impugnação ao cumprimento de sentença em 30 dias. O juiz também estipulou um prazo de 60 dias para que a área preparada para receber a estátua seja recomposta ao estado anterior.

A novela

A trama começou após a Prefeitura de Campo Grande, para fazer uma homenagem ao poeta Manoel de Barros morto em 13 de novembro de 2014, encomendar uma estátua em bronze com a imagem dele sentado no sofá de sua casa, detalhado por um largo sorriso no rosto. O monumento seria instalado no canteiro central da Avenida Afonso Pena, bem no centro da cidade. No entanto, como o local é tombado como Patrimônio Histórico e Cultural da Capital, foi necessário obter a aprovação dos órgãos responsáveis para que a alteração no canteiro central pudesse ser realizada.

A Secretaria de Cultura teria dado um parecer favorável ao Município, mas o Instituto de História e de Geografia de Mato Grosso do Sul foi contrário porque, naquele exato local, existe um sítio arqueológico militar, representativo de parte importante da história brasileira e sul-mato-grossense. O Ministério Público, por sua vez, entrou com ação em favor do Instituto, impedindo a instalação da mesma no local em pauta.