Por André Farinha Publicado 28 de agosto de 2017 às 11:20
O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) negou que tenha utilizado a cota parlamentar da Câmara dos Deputados para realizar viagens particulares pelo Brasil e ao exterior. O parlamentar sul-mato-grossense foi apontado pela procuradora Sara Moreira Leite como sendo o que mais gastou recursos públicos com viagens para fora do Brasil entre os anos de 2007 a 2009.
Segundo o levantamento, o deputado teria gastado R$ 99 mil com 107 bilhetes aéreos, foram 23 viagens para outros países no período. Toda a apuração é baseada no uso de bilhetes aéreos por deputados. A procuradora ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos investigados na chamada ‘Farra das Passagens’. Ao todo, 558 pessoas gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente, desses, 1.606 eram para o exterior. O Ministério Público Federal (MPF) quer o ressarcimento de R$ 50 milhões aos cofres públicos por partes dos envolvidos.
Em nota, o deputado Dagoberto Nogueira sustenta que no exercício do seu mandato, entre 2007 e 2011, utilizou as passagens apenas para fazer o trajeto entre seu domicílio em Campo Grande e Brasília (DF), como prevê as normas da Câmara. O texto também diz que o gabinete do parlamentar acionou a administração da Câmara para relacionar todas as passagens utilizadas e “acabar finalmente com esse mal entendido”.
O parlamentar também se diz vítima de ‘uma perseguição política’. Conforme cita, quando apresentou sua candidatura para o Senado teve suas passagens alteradas “por meio de uma manobra da primeira secretaria da Câmara da época, o que eram apenas escalas se transformaram em passagens completas. Esta ‘contabilidade criativa’ acabou imputando a Dagoberto passagens extras que nunca foram usadas.”, diz a nota.
Farra das Passagens
A Farra das Passagens revelou que centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público para passear ou cediam as cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Após a repercussão negativa do episódio, a Câmara reviu as regras para tornar mais explícita a determinação de que a verba só poderia ser usada para exercício da atividade parlamentar.
Agora, a procuradora responsável deverá abrir dois tipos de processos contra os envolvidos. O primeiro é de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público e que serviam para fins privados. E o segundo de ações de improbidade administrativa, que só pode ser aberto cinco anos depois dos políticos terem deixado seus cargos de deputado.
Sara Leite disse, em entrevista à imprensa, que os políticos que estão na lista dos investigados podem evitar dores de cabeça se devolverem os recursos gastos indevidamente em até 30 dias. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir. A gente está reunindo informações sobre isso”, explicou. “[Quem dever] vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial”, completou.
Veja a nota do deputado Dagoberto Nogueira na íntegra
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) e sua família não usaram a cota parlamentar da Câmara dos Deputados para viagens particulares no Brasil ou no exterior. No exercício do seu mandato entre 2007 e 2011, Dagoberto utilizou as passagens apenas para fazer o trajeto entre seu domicílio em Campo Grande (MS) e a capital federal como prevê as normas da Câmara. O gabinete do parlamentar acionou a administração da Câmara para relacionar todas as passagens utilizadas e assim acabar finalmente com esse mal entendido.
Vítima de uma perseguição política quando apresentou sua candidatura para o senado, o então deputado Dagoberto teve suas passagens alteradas. Por meio de uma manobra da primeira secretaria da Câmara da época o que eram apenas escalas se transformaram em passagens completas. Esta “contabilidade criativa” acabou imputando a Dagoberto passagens extras que nunca foram usadas.
Além disso, as missões internacionais cumpridas pelo parlamentar foram custeadas por instituições ou diretamente pela Câmara. A cota parlamentar não foi utilizada nesses casos.
Entre 2007 e 2011, Dagoberto e sua família fizeram algumas viagens internacionais com passagens adquiridas por meio de pontuações de programas de fidelidade. Essas “milhas” dos programas utilizados não tiveram nenhum custo para a Câmara.
Este mal entendido vem sendo reanimado a cada onda política. Este caso já foi analisado pelo Ministério Público que decidiu pelo arquivamento da denúncia no caso de Dagoberto. Dagoberto e sua família não utilizaram do dinheiro públicos para fins alheios ao mandato parlamentar. Esses ruídos de comunicação entre a Câmara, Ministério Público e imprensa servem apenas a interesses eleitoreiros sem qualquer lastro com a realidade.
