A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), alcançou a marca histórica de 891 Alvarás de Construção emitidos em um único mês (junho/2017). Um recorde, se comparado a média mensal de 248 documentos expedidos nos últimos sete anos.

O aumento de 359,2% é resultado das mudanças propostas pela nova gestão municipal e o que está sendo realizado com o objetivo de atender o público de forma ágil, eficiente e desburocratizada.

Fazendo um breve comparativo, para que se entenda melhor essa marca expressiva:

O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, José Marcos da Fonseca, detalha que para atingir esses dados expressivos a prefeitura vem adotando mudanças que visam a eficiência e a desburocratização.

“Para isto a Semadur teve que agir estrategicamente em algumas frentes. Uma delas é o trabalho executado com relação a legislação municipal. Outra medida foi a simplificação, padronização e modernização dos sistemas, oferecendo maior eficiência, com segurança jurídica para os mais de 85% dos processos que dão entrada na secretaria por meio do Programa Aprove Fácil”, pontua Fonseca.

O titular da Semadur também atribui o resultado positivo à iniciativa de convidar os profissionais a participarem de reuniões, palestras e capacitações, para que junto com a secretaria fossem discutidas essas implementações.

Prevendo um aumento na demanda de novos projetos arquitetônicos, a partir da alteração de procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal, com relação ao financiamento de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida, a Semadur se antecipou e criou uma força-tarefa para atender esses pedidos.

“Para que os profissionais estivessem preparados para as mudanças que seriam implantadas a partir de julho, a Semadur ofereceu capacitações aos profissionais a partir das ferramentas que proporcionam agilidade e eficiência nos serviços de análise e emissão de alvarás de construção concedidos pela secretaria”, reforçou o secretário-adjunto da Semadur, Luis Eduardo Costa.

Ele relatou que a iniciativa envolveu mais de 300 profissionais participando das capacitações, demonstrando assim a parceria estabelecida entre poder público e os profissionais. “Destacamos também a participação das entidades de classe, autarquias da engenharia e arquitetura e urbanismo nas discussões acerca da modernização e desburocratização da legislação vigente”, disse o adjunto, referindo-se à contribuição do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul (CREA-MS) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS).

O gerente regional de construção civil da Caixa, Ubiratan Rebouças Chaves, enfatizou o excelente trabalho que a Semadur vem efetuando, aprovando de forma ‘nunca antes vista’ uma quantidade enorme de alvarás no mês de julho, possibilitando assim, aos pequenos construtores, condições para que os mesmos pudessem dar entrada em sua documentação antes das mudanças realizadas pela Caixa, consequentemente contribuindo para uma melhoria na economia municipal.

“A disposição do poder público, em especial do secretário José Marcos, em dialogar com o setor da construção civil e com a Caixa, no sentido de buscar melhoria e agilidade no processo, sem sombra de dúvida foi a principal mudança, pois com tal postura, faz com que os processos sejam aprovados de forma mais ágil, dinamizando assim a economia do município, gerando emprego e renda”, disse Ubiratan.

O representante da Caixa apontou avanço a fim de atender as expectativas do setor da construção civil. “Sempre haverá uma constante na busca de aprovação de empreendimentos no menor prazo possível. Vejo que já houve uma melhora considerável, no entanto as aprovações não dependem somente da Semadur. Elas passam por outras áreas e isso acaba refletindo na satisfação do setor. Como falei anteriormente, o grande diferencial que fará com que os processos andem de forma mais rápida, sem sombra de dúvidas, foi essa abertura com o segmento”, avaliou.

Já o presidente da Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul), Adão Castilho, comentou a aproximação entre o profissional da construção e a administração municipal. “Isso tem feito toda a diferença. A nova metodologia adotada nos auxilia no contato direto com os analistas, trazendo assim maior fluidez nos procedimentos com esse contato direto. Estamos tendo retorno por parte da Semadur, sendo uma via de mão dupla. O mercado da construção civil é grande e de muita importância para a economia. Com relação à nossa grande demanda, devido aos prazos estipulados, fomos prontamente atendidos. E sobre essa postura adotada estamos satisfeitos com o trabalho que vem sendo implementado pela Semadur”, pontuou.

A arquiteta e urbanista Rita Zaparolli, ressalta que com relação à atual gestão os profissionais têm o sentimento de ter a sua voz ouvida pela Prefeitura. “Me sinto respeitada como profissional, pois tenho minhas dúvidas sanadas, além da agilidade na análise. Essa administração veio com a intenção de escutar nossas sugestões e tentar nos auxiliar nas dificuldades, sempre buscando solução para os possíveis problemas”, concluiu.