Eleição presidencial de 2014 será retomada pelo TSE
Por André Farinha Publicado 16 de maio de 2017 às 08:08
A ex-presidente Dilma ao lado do presidente Michel Temer (Fotomontagem: Reuters/Revista EXAME)

Quem pensa que as eleições de 2014 já terminaram está muito enganado, ora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai voltar a mexer na ação imposta pelo PSDB, do senador Aécio Neves e segundo colocado naquela disputa presidencial, na qual pede a cassação da chapa Dilma-Temer (PT e PMDB, respectivamente). Na segunda-feira (15), o ministro Herman Benjamin, do TSE, liberou novamente a ação para julgamento, o que deve acontecer a partir da próxima semana.

Segundo as informações, a liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em Março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

A ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

(Com informações da Agência Brasil)